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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/05/2006

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
24/05/2006 às 10:44
Término
24/05/2006 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5887/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no Município de Quaraí, no Estado do Rio grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
    • Relator: Beto Albuquerque

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1539/2003 - Acrescenta parágrafo 3º ao art.74 do Código Brasileiro de Trânsito - Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6010/2005 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo de acionamento automático dos faróis.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • PL 2562/2003 - Dispõe sobre o Programa de Modernização de Carga (Modercarga) para a compra de caminhões a fim de renovar a frota do modal rodoviário no transporte de cargas.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3661/2004 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, obrigando a sua divulgação.

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4273/2004 - Autoriza o Poder Executivo criar o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Philemon Rodrigues (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4908/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", determinando o porte obrigatório do certificado de aprovação em curso especializado, para os condutores que especifica.

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.