Acompanhe

DTQ 1/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Supressão da expressão "na forma da Lei Estadual e" e "sob a coordenação, ensino, fiscalização e controle desta"

DTQ 2/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "sob a coordenação, ensino, fiscalização e controle do bombeiro estadual"

DTQ 3/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Supressão do art. 23 do substitutivo

DTQ 4/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "do último nível" e "após aprovação pelo Senado Federal"

DTQ 5/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "do último nível"e "após a aprovação da Assembléia Legislativa"

DTQ 6/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a alínea "a", constante do inciso II, parágrafo 3º do art. 31 do substitutivo

DTQ 7/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Supirmir a alínea "b" do inciso I, § 3º do art. 31, do substitutivo

DTQ 8/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a alínea "e" do inciso I, § 3º do art. 31 do substitutivo

DTQ 9/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir alínea "f" do inciso I, § 3º do art. 31 do substitutivo

DTQ 10/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "exceto as de competência do Juizado de Instrução" do inciso I, do art 31, do substitutivo

DTQ 11/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o inciso IV do art. 31 do substitutivo

DTQ 12/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o § 4º doa art. 31 do substitutivo

DTQ 13/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "do último nível" constante do § 5º do art. 31 do substitutivo

DTQ 14/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "último nível" no § 4º do art. 31 do substitutivo

DTQ 15/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "contrabando e descaminho" do inciso II, § 4º do art. 31 do substitutivo

DTQ 16/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o inciso III § 4º do art. 31 do substitutivo

DTQ 17/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o inciso V § 4º do art. 31 do substitutivo

DTQ 18/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o inciso VI § 4º do art. 31 do substitutivo

DTQ 19/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o § 10 do art. 31 do substitutivo

DTQ 20/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 135-D do art. 31 do substitutivo

DTQ 21/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 80 constante do art. 38 do substitutivo

DTQ 22/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "último nível" do § 1º do art. 135-C acrescido pelo art. 31 do substitutivo

DTQ 23/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir as alíneas "e" e "f" do art. 31 do substitutivo

DTQ 24/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a alínea "a" do inciso I § 3º do art. 31 do substitutivo

DTQ 25/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "assegurado, nos atos apuratórios policiais, ampla defesa", constante inciso LV do art. 1º do substitutivo

DTQ 26/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 2º do substitutivo

DTQ 27/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 4º do substitutivo

DTQ 28/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 8º do substitutivo

DTQ 29/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 29 do substitutivo

DTQ 30/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 30 do substitutivo

DTQ 31/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 31 do substitutivo

DTQ 32/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o § 2º do art. 30 do substitutivo

DTQ 33/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o § 3º do art. 30 do substitutivo

DTQ 34/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a alínea "e", do inciso I do § 3º do art. 31 do substitutivo

DTQ 35/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a alínea "f" do inciso I, do § 3º do art. 31 do substitutivo

DTQ 36/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a alínea "m" do inciso I, do § 3º do art. 31 do substitutivo

DTQ 37/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o § 4º do art. 135-B, do art. 31 do substitutivo

DTQ 38/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir as expressões "essencial à função jurisdicional" e "essenciais à função jurisdicional" constantes dos § 1º e 4º do art. 135-C, do art. 31 do substitutivo

DTQ 39/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "e pela respectiva Corregedoria", constante do § 10 do art. 135-C, do art. 31 do substitutivo

DTQ 40/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "e aos membros da polícia ostensiva, nos termos da Consittuição Estadual, o previsto no § 3º do art. 142", constante no § 17 do art. 135-C, do art. 31 do substitutivo

DTQ 41/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a denominação do Capítulo III, do Título V, da Constituição Federal, constante no art. 33 e 34 do substitutivo

DTQ 42/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 36 do substitutivo

DTQ 43/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 80 do ADCT, definido no art. 38 do substitutivo

DTQ 44/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Supirmir o art. 24 do substitutivo

DTQ 45/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 25 do substitutivo

DTQ 46/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 27 do subsitutivo

DTQ 47/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o art. 135-C, § 4º, VII definido no art. 31 do substitutivo e os §§ 8º e 9º do art. 144-A, definido no art. 35 do substitutivo

DTQ 48/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir os arts. 16 e 23 do substitutivo,: as expressões "exceto as de competência do juizado de instrução" constante do art. 135-B definido no art. 31 do substitutivo e a expressão "no juizado de instrução ou" constante do texto do art. 80, do ADCT, definido no art. 38 do substitutivo

DTQ 49/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "e controle" constantes dos incisos XI e XII do art. 30, da CF, definidos no art. 19 do substitutivo

DTQ 50/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o § 9º do art. 144-A, definido no art. 35 do substitutivo

DTQ 51/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o inciso VII do § 4º do art. 135-C, definido no art. 31 do substitutivo

DTQ 52/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir o § 11 do art. 144-C, definido no art. 18

DTQ 53/2001 PEC15195 => PEC 151/1995 - Suprimir a expressão "nas situações previstas no art. 34, 136 e 137 ou quando solicitadas pelo governo do Estado", definido no art. 15 do substitutivo