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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 24/05/2006

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
24/05/2006 às 10:50
Término
24/05/2006 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 43/2006 CINDRA - Solicita que a Comissão da Amazônia,Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional envie requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, objetivando obter esclarecimentos sobre a atual situação funcional dos servidores dos ex-territórios federais.

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2006 CINDRA - Solicitam que seja encaminhada por esta Comissão uma Indicação ao Poder Executivo, solicitando o descontingenciamento das verbas destinadas à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA no Orçamento da União.

    • Autores: ANN PONTES (PMDB-PA), CORONEL ALVES (PL-AP), DAVI ALCOLUMBRE (PFL-AP), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), HAMILTON CASARA (PSDB-RO), MARIA HELENA (PSB-RR), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), SOCORRO GOMES (PCdoB-PA), THAÍS BARBOSA (PMDB-MT), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), ZICO BRONZEADO (PT-AC), Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1922/2003 - Institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ RAJÃO (PSDB-DF)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6100/2005 - Altera os limites da Floresta Nacional de Roraima, no Estado de Roraima.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Eduardo Valverde.