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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24/05/2006

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
24/05/2006 às 15:16
Término
24/05/2006 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 19/2006 CDEICS - Solicita sejam convidados, o Ministro da Agricultura - Roberto Rodrigues, o Ministro da Saúde - José Agenor Álvares da Silva, o Ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior - Luiz Fernando Furlan, o presidente da Confederação Nacional da Agricultura, o presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frangos e o presidente da Associação dos Avicultores da Bahia - Marcelo Corrêa, a comparecerem a esta Comissão para discutir sobre a gravidade da ameça da gripe aviária no Brasil e suas implicações na saúde, no comércio brasileiro e no exterior e também para traçar um panorama da avicultura brasileira.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 20/2006 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública para tratar da proposta de plano de reestruturação da indústria automotiva brasileira que põe em risco os direitos e o emprego de milhares de trabalhadores do ramo.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), JORGE BOEIRA (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com inclusão da Volkswagen, BNDES, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Professor da UNICAMP - Sr. Ricardo Antunes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).

  • REQ 21/2006 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes para discutir os efeitos do sistema de pesagem nas rodovias.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 22/2006 CDEICS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar sobre a Rodada de Doha e as negociaçoes comerciais multilaterais, regionais e bilaterais.

    • Autores: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 23/2006 CDEICS - Solicita realização de Seminário para APRESENTAÇÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

    • Autor: GERSON GABRIELLI (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Gerson Gabrielli (PFL-BA).

  • PDC 2101/2006 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2006.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Bernardo Ariston

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3024/2004 - Institui o vale-refeição para estudantes da educação superior.

    • Autor: EDISON ANDRINO (PMDB-SC)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4910/2005 - Concede incentivo fiscal para as águas minerais, nas condições que estabelece.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)
    • Relator: Ildeu Araujo (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5071/2005 - Dispõe sobre a comercialização de aparelhos utilizados para melhoria da qualidade da água de uso doméstico e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Ildeu Araujo (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5828/2005 - Altera o art. 84, inciso I, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.

    • Autor: ANDRÉ ZACHAROW (PSB-PR)
    • Relator: Joaquim Francisco (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6060/2005 - Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Programa de Apoio Creditício às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Promicro.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4330/2004 - Dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • EML 3/2006 CDEICS - Capacitação de Profissionais de Comércio Exterior. (Acréscimo de Meta 1.750).

    • Autores: ANIVALDO VALE (PSDB-PA), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EML 2/2006 CDEICS - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP. (Acréscimo de Meta 140).

    • Autores: ANIVALDO VALE (PSDB-PA), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EML 5/2006 CDEICS - Estruturação de Núcleos Produtivos do Segmento Artesanal ( Acréscimo de Meta 90)

    • Autores: ANIVALDO VALE (PSDB-PA), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EML 1/2006 CDEICS - Apoio à instalação de micro, pequenas e médias empresas. (Acréscimo de Meta 20)

    • Autores: ANIVALDO VALE (PSDB-PA), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EML 4/2006 CDEICS - Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, DE 2001). (Acréscimo de meta 1)

    • Autores: ANIVALDO VALE (PSDB-PA), da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado