Acompanhe

REQ 368/2006 CME.. - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, V, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3960/04, dos Srs. Deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno.

REQ 369/2006 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2830/03, do Sr. Deputado Hamilton Casara.

REQ 362/2006 CME - Solicita que seja realizada audiência pública nesta Comissão, tendo por objetivo apresentar maiores informações sobre a instalação de uma refinaria petroquímica na cidade de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro.

REQ 365/2006 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015.

REQ 366/2006 CME - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de esclarecer as denúncias publicadas pela revista Isto É e pelo jornal Correio Braziliense sobre o possível contrabando de urânio e tório no Estado do Amapá.

PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

PL 2830/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência prévia de levantamento geológico para a definição de áreas que tratam o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.

PL 2751/2003 - Estabelece convênios entre o Poder Público Federal (Conselho Nacional de Energia Nuclear) e Municípios.