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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/05/2006

Informações

Local
Plenário 9, anexo II
Início
17/05/2006 às 10:53
Término
17/05/2006 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 6381/2005 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Comissão Especial Vale do São Francisco.
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 4225/2004 - Inclui parágrafo ao art. 29 e art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 5761/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do zoneamento ecológico-econômico na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e na implantação de assentamentos rurais, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer Vencedor
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer, que passou a constituir voto em saparado.

  • PL 6550/2006 - Disciplina a criação amadora de aves brasileiras e exóticas em cativeiro, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PDT-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 6608/2006 - Cria a Comenda do Mérito Ambiental.

    Aprovada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 177/2006 CMADS - Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Anvisa, IDEC, e estudiosos da área, para, em audiência pública, comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a produção e comercialização do hormônio bovino BST.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 178/2006 CMADS - Solicita que a comissão interceda junto ao Ministério da Agricultura para que reavalie a liberação no mercado de produtos à base da somatotropina bovina transgênica, BST.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 179/2006 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir os efeitos da poluição luminosa, especialmente a Resolução nº 18/98, do Contran, que recomenda o uso dos faróis durante o dia, com os expositores que especifica.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), SELMA SCHONS (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado