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COMISSÃO DE TRABALHO 17/05/2006

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
17/05/2006 às 11:34
Término
17/05/2006 às 14:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 13

  • REQ 263/2006 CTASP - Solicita seja incluído na pauta de hoje, 17/05/06, o PL nº 6469/05.

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por votação nominal, nos termos regimentais .
  • REQ 257/2006 CTASP - Solicita que seja requerido ao Banco do Brasil esclarecimentos sobre demissão e descomissionamento de servidores e explicações sobre estabelecimento de metas.

    • Autora: LUCIANA GENRO (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 258/2006 CTASP - Requer seja indicado como participante da audiência pública que tratará da criação dos Conselhos Profissionais, o Sr. José Euclides Pombal, Coordenador do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas.

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 259/2006 CTASP - Requer seja realizado por esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP – audiência pública para tratar da crise na Volkswagen e a demissão dos trabalhadores.

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 260/2006 CTASP - Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de aprofundar os desdobramentos nas relações de trabalho em decorrência do "locaute" que ocorreu recentemente na GERDAU AMERISTEEL (EUA) e suas conseqüências na Legislação, contribuindo na formulação e no debate da reforma sindical e trabalhista.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da Deputada Dra. Clair.
  • PL 5016/2005 - Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Tasso Jereissati
    • Relator: Vicentinho
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 3439/2000 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.

    • Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 943/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de a frota oficial de veículos ser de fabricação nacional, e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
  • PL 2428/2003 - Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título X da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a defesa dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

    • Autor: JOÃO BATISTA (PFL-SP)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
  • PL 3427/2004 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: CARLOS MOTA (PL-MG)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6205/2005 - Acrescenta parágrafo único ao art. 393 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre a estabilidade provisória da empregada gestante.

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6315/2005 - Revoga o inciso III do artigo 9º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

    • Autora: SOCORRO GOMES (PCdoB-PA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6505/2006 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado