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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 17/05/2006

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
17/05/2006 às 10:21
Término
17/05/2006 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 731/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 179, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária de Conchal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conchal, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rabelo (PL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 869/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 509, de 08 de novembro de 2005, que autoriza a Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social, Cultural e Comunitário de São Geraldo em Minas Gerais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Geraldo, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Durval Orlato (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • TVR 883/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2947, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela Portaria nº 620, de 9 de dezembro de 2003, que autoriza a ACC Sempre Cultura - Associação Cultural de Congonhal "Sempre Cultura" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Congonhal, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (PFL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3645/2004 - Dispõe sobre bloqueador de celulares em presídios, casas de detenção, penitenciárias, cadeias e distritos policiais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4074/2004 - Altera o art. 71 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações.

    Aprovada

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 266/2006 CCTCI - Solicita a realização de audiência Pública na Comisssão de Ciência e Tecnologia para debater o estudo de ciências no Brasil.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 267/2006 CCTCI - solicita sejam convidados o Ministro de Ciência e Tecnologia, o Ministro da Educação e representante da Organização dos Estados Ibero americanos - OEI para proferirem palestra nesta Comissão

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • TVR 865/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de fevereiro de 2006, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raimundo Santos (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Gilberto Nascimento e João Batista.

  • TVR 897/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 401, de 10 de novembro de 2004, que outorga permissão à Rádio Cajazeiras FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Solânea, Estado da Paraíba.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Corauci Sobrinho (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Almeida de Jesus e Gilberto Nascimento.

  • PL 3793/2004 - Altera o art. 47 e acrescenta o art. 81-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, criando a modalidade de programa de graduação intitulada "Universidade Funcional".

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.