Acompanhe
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 17/05/2006
Informações
- Local
- Plenário 08 do Anexo II
- Início
- 17/05/2006 às 10:57
- Término
- 17/05/2006 às 11:25
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 1775/1991 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre defesa do consumidor.
Aprovada
- Autor: ZAIRE REZENDE (PMDB-MG)
- Relatora: Selma Schons (PT-PR)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Celso Russomanno
-
1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2776/1992, apensado.
-
PL 6684/2006 - Acrescenta inciso VI ao § 1º do art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a fim de estabelecer prazo prescricional para a cobrança de dívidas oriundas da prestação continuada de serviços públicos.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - César Borges
- Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/08/2008Comissão de Trabalho (CTRAB)28/05/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)07/03/2008Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/05/2006Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
-
1
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda.
-
PL 5976/2005 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá providências", visando ampliar o elenco de informações a serem divulgadas no período de matrículas.
Aprovada
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
PL 6003/2005 - Proíbe a cobrança de estacionamento pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior.
Aprovada
- Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
- Relatora: Ana Guerra (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 4
-
PL 3613/2000 - Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas farmácias.
- Autor: RICARDO IZAR (PMDB-SP)
- Relatora: Ana Guerra (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
PL 5402/2005 - Acrescenta o §2º, ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
- Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
- Relator: José Carlos Araújo (PL-BA)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Luiz Antonio Fleury.
-
PL 5998/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
- Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
- Relator: Leandro Vilela
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Celso Russomanno.
-
PL 6405/2005 - Disciplina a cobrança de chamadas telefônicas em estabelecimentos de hotelaria e similares.
- Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.