Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 17/05/2006

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
17/05/2006 às 10:32
Término
17/05/2006 às 13:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5703/2005 - Altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6095/2005 - Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra assalariada, para fins de cumprimento da função social da propriedade rural.

    Rejeitada

    • Autor: VITORASSI (PT-PR)
    • Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Anselmo e Adão Pretto e absteve-se de votar o Deputado João Grandão

  • PL 6697/2006 - Equipara a mulher que exerce atividade pesqueira e marisqueira artesanal em regime de economia familiar ao pescador artesanal, para efeitos previdenciários e de seguro-desemprego, e altera o Decreto-Lei nº 221, de 1967 e as Leis nºs 10.779, de 2003; 8.212, de 1991 e 8.213, de 1991.

    Aprovada

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), LUCI CHOINACKI (PT-SC), SELMA SCHONS (PT-PR)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6528/2006 - Dispõe sobre a criação do termo Agricultura Indígena.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 437/2006 CAPADR - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para tratar sobre a Rodada de Doha e as negociaçoes comerciais multilaterais, regionais e bilaterais.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), CARLOS MELLES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5310/2001 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.