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PLENÁRIO 10/05/2006

Informações

Local
Plenário
Início
10/05/2006 às 14:00
Término
10/05/2006 às 18:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 284/2006 - Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Sandra Rosado (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 284-B/06) (PLV 14/06)

      DCD 11 05 06 PÁG 23926 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Emenda nº 101.

    • 8

      Encaminhou a Votação a Dep. Dra. Clair (PT-PR).

    • 7

      Votação da Emenda nº 101, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL.

    • 6

      Aprovada a Emenda nº 69, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 5

      Rejeitada a Emenda nº 49. Sim: 125; Não: 170; Abst.: 1; Total: 296.

    • 4

      Verificação da votação da Emenda nº 49, solicitada pelo Dep. Ronaldo Dimas, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO).

    • 2

      Votação da Emenda nº 49, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 4

  • MPV 285/2006 - Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL DO PLV nº 16 de 2006: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL DO PLV nº 19 de 2006: Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 5

      Adiada a discussão a requerimento de Deputado.

      DCD 11 05 06 PÁG 23941 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 286/2006 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Previdência Social e do Esporte, no valor global de R$ 250.500.000,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Almir Moura (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 285/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 5055/2001 - Institui a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 285/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 285/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

    • 1

      Discussão em primeiro turno.