Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/05/2006

Informações

Local
Plenário 5, anexo II
Início
10/05/2006 às 10:49
Término
10/05/2006 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Neuton Lima

  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Alfredo

Propostas não analisadas 3

  • REQ 175/2006 CMADS - Solicita seja realizada audiência pública sobre a eucaliptocultura em que sejam ouvidos representantes das empresas, dos sindicatos e movimentos sociais, e das comunidades afetadas dos estados de Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 176/2006 CMADS - Solicita seja formado um Grupo de Trabalho sobre a Eucaliptocultura no estado da Bahia para realizar visitas in loco, analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo do Deputado César Medeiros no sentido de atingir todos os estados afetados.

  • PL 6381/2005 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco".
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados César Medeiros, Luciano Zica e Oliveira Filho.