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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 10/05/2006

Detalhes

Local:
Plenário 5, anexo II
Início:
10/05/2006 às 10h49
Término:
10/05/2006 às 11h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricarte de Freitas (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Neuton Lima
  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Alfredo

Propostas não analisadas 3

  • REQ 175/2006 - Solicita seja realizada audiência pública sobre a eucaliptocultura em que sejam ouvidos representantes das empresas, dos sindicatos e movimentos sociais, e das comunidades afetadas dos estados de Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
  • REQ 176/2006 - Solicita seja formado um Grupo de Trabalho sobre a Eucaliptocultura no estado da Bahia para realizar visitas in loco, analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia.

    • Autor: Luiz Alberto (PT-BA)
  • PL 6381/2005 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco".
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)