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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/05/2006

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
10/05/2006 às 10:44
Término
10/05/2006 às 12:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • PL 4266/2004 - Proíbe, nos estabelecimentos de ensino superior, o funcionamento de máquinas fotocopiadoras destinadas à reprodução de livros didáticos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4379/2001 - Institui e Dia Nacional dos Coletores de Lixo.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Ivan Paixão (PPS-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gastão Vieira

  • PL 5570/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2178/2003 - Institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4538/2004 - Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

    Rejeitada

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bonifácio de Andrada

  • PL 4630/2004 - "Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências."

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5091/2005 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro.

    Aprovada

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5249/2005 - Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex - Presidentes da República.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Heráclito Fortes
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto

  • PL 5361/2005 - Altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5792/2005 - Autoriza a criação da Fundação Universidade Federal do Agreste - FUFAG, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5802/2005 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    Aprovada

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5893/2005 - Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6040/2005 - Suspende os procedimentos de seleção para o acesso ao corpo discente das faculdades de Direito, nos casos previstos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 254/2006 CE => REQ 251/2006 CTASP - Requer a realização de um seminário para discutir uma proposta de controle social realizado pela sociedade civil.

    • Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 5535/2005 - Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Chico Alencar.

  • PL 5849/2005 - Institui o Dia Nacional da Voz.

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 6206/2005 - Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5384/2001 - Dispõe sobre a cobrança de taxas de inscrições em vestibulares.

    • Autor: ALOIZIO MERCADANTE (PT-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Lobbe Neto.

  • PL 5598/2005 - Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 5918/2005 - Isenta os alunos da educação básica de freqüência à disciplina de Educação Sexual por motivo de consciência ou de crença religiosa.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.