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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10/05/2006

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
10/05/2006 às 10:56
Término
10/05/2006 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 6

  • REQ 425/2006 CAPADR - Solicita sejam convocados os Senhores Ministros da Fazenda Antônio Palocci, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, a comparecer a esta Comissão para debater sobre a situação da agricultura e pecuária nacional.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), Alberto Fraga (PFL-DF), Dilceu Sperafico (PP-PR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Ricardo Barros (PP-PR), RONALDO CAIADO (PFL-GO), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Assis do Couto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5663/2005 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 751/2003 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 6095/2005 - Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra assalariada, para fins de cumprimento da função social da propriedade rural.

    • Autor: VITORASSI (PT-PR)
    • Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Anselmo.

  • PL 2721/2003 - Dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.