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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 03/05/2006

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
03/05/2006 às 10:43
Término
03/05/2006 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

    • Autor: do Senado Federal -Teotonio Vilela Filho
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.