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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 03/05/2006

Documentos da reunião

Local: Plenário 16 do Anexo II
Início: 03/05/2006 às 10:32
Término: 03/05/2006 às 10:52
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

PL 7265/2002 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança.

Aprovada com alterações
- Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
- Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
PL 6058/2005 - Dispõe sobre incentivos para construção da casa própria.

Aprovada
- Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
- Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 2

PL 5670/2005 - Altera a redação dos arts. 50 e 52 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento urbano e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Octávio
- Relator: Barbosa Neto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/04/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  20/06/2007
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Julio Lopes e José Airton Cirilo
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  25/04/2007
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Julio Lopes.
PL 5787/2005 - Torna obrigatório o plantio de espécimes da flora nativa, representativas de cada região, em todos os logradouros públicos e dá outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relator: Zezéu Ribeiro
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Vitorassi.

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