Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 14/11/2001

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
14/11/2001 às 10:41
Término
14/11/2001 às 10:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 80/2001 CAPADR - Requerem que sejam convidados os representantes da FEBRABAN, CNA e OCB, para solucionar os débitos rurais que não foram renegociados. APROVADO POR UNANIMIDADE COM AS ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO DO TRABALHADOR/CODEFAT; DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL/BNDES; DA SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA/SRB; DOS REPRESENTANTES DAS CONFEDERAÇÕES DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA/CONTAG E DAS COOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL/CONCRAB. FICOU ACORDADO QUE, POR TRATAREM DO MESMO TEMA, A AUDIÊNCIA SERÁ CONJUNTA DESTE REQUERIMENTO COM O DO DEPUTADO ROBERTO PESSOA APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA SETE DE NOVEMBRO DE CORRENTE, QUE "SOLICITA SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES MINISTROS DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E OS PRESIDENTES DOS BANCOS DO NORDESTE (BN), DO BANCO DA AMAZÔNIA (BASA) E DO BANCO DO BRASIL (BB), A FIM DE DISCUTIR O ALONGAMENTO DE DÉBITOS AGRÍCOLAS.

    • Autores: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), XICO GRAZIANO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 215/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Agrícola e o Fundo de Sustentação da Renda Agrícola, altera dispositivo da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e dá outras providências.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS)
    • Relator: Waldemir Moka

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Bittar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 4808/2001 - Altera a Lei nº 10.193, de 14 de fevereiro de 2001, para o fim de disciplinar operações de crédito na área declarada em situação de emergência no nordeste e dá outras providências.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Cleonâncio Fonseca

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 4826/2001 - Acrescenta inciso ao art. 28-A da Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.

    • Autor: ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Roberto Balestra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Encerramento de Discussão