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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 03/05/2006

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
03/05/2006 às 10:46
Término
03/05/2006 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6142/2005 - Modifica o art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

    Aprovada com alterações

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL-PE)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5479/2005 - Altera a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.

    Rejeitada

    • Autora: ANN PONTES (PMDB-PA)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5898/2005 - Altera a redação do art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que "institucionaliza o crédito rural."

    Rejeitada

    • Autor: MARCOS ABRAMO (PFL-SP)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 436/2006 CAPADR - Solicita realização de audiência pública para discutir a relação entre a imprensa e o agronegócio brasileiro

    • Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5663/2005 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2721/2003 - Dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6095/2005 - Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra assalariada, para fins de cumprimento da função social da propriedade rural.

    • Autor: VITORASSI (PT-PR)
    • Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 751/2003 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado