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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26/04/2006

Informações

Local
Plenário 5, anexo II
Início
26/04/2006 às 10:10
Término
26/04/2006 às 10:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3220/2000 - Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Sandro Matos (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 170/2006 CMADS - Propõe a constituição de Comissão Externa para fiscalizar as investigações que apuram responsabilidades quanto à invasão das instalações da empresa Aracruz Celulose, ocorrida no dia 08 de março do corrente ano, no município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul , por militantes e ativistas do MST e Via Campesina, sem ônus para esta Casa.

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.