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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 26/04/2006

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
26/04/2006 às 11:01
Término
26/04/2006 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PDC 2145/2006 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação no Campo de Veterinária, celebrado em Zagreb, em 20 de abril de 2004

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6143/2005 - Cria o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUCI CHOINACKI (PT-SC), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Grandão

  • PL 4621/2004 - Garante o direito de livre plantio da cultura do fumo (Nicotiana tabacum) em todo o território da Região Sul do país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Sandra Rosado e Xico Graziano
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo e subemenda.

  • PL 5124/2005 - Acresce dispositivos à Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 5663/2005 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2742/2003 - Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.