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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 26/04/2006

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
26/04/2006 às 10:42
Término
26/04/2006 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 124/2006 CDU - Requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano  da VII Conferência das Cidades".

    • Autor: João Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 125/2006 CDU - Requer, nos termos regimentais, a realização da 2ª edição do prêmio Selo Cidade Cidadã no ano de 2006, com a temática a ser definida pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autor: João Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 5670/2005 - Altera a redação dos arts. 50 e 52 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento urbano e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7265/2002 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 2
      Encerrada a discussão de acordo com o art. 57, XI.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), Dep. Almir Moura (PFL-RJ), Dep. Lincoln Portela (PL-MG), Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), Dep. Paulo Gouvêa (PL-RS), Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), Dep. Ademir Camilo (PDT-MG), Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG) e Dep. Romel Anizio (PP-MG).

  • PL 5787/2005 - Torna obrigatório o plantio de espécimes da flora nativa, representativas de cada região, em todos os logradouros públicos e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Zezéu Ribeiro

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6058/2005 - Dispõe sobre incentivos para construção da casa própria.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado