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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 26/04/2006

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
26/04/2006 às 09:53
Término
26/04/2006 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • PL 5767/2005 - Dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

    Rejeitada

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5970/2005 - Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal -Tião Viana
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5122/2005 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências"

    Aprovada

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5717/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Serra Geral da Bahia, no Estado da Bahia, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5757/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Aço.

    Aprovada

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3926/2004 - Institui do Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2942/2004 - Institui o Dia Nacional para o Controle da Depressão e da Ansiedade.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5577/2005 - Institui na República Federativa do Brasil, a data de 07 de agosto ,como sendo o dia da Policia Militar.

    Aprovada

    • Autor: CAPITÃO WAYNE (PSDB-GO)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5608/2005 - Institui a semana nacional José Bonifácio de Andrada e Silva

    Aprovada

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6039/2005 - Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.

    Aprovada

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1728/2003 - Institui a Semana Nacional do Idoso.

    Aprovada

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Severiano Alves

  • PL 3815/2004 - Denomina rodovia " Luiz Alves Rolin Sobrinho", o trecho urbano da BR-287, localizado desde o entroncamento desta rodovia com a BR-158 e a entrada do Núcleo Residencial Tancredo Neves, em Santa Maria - RS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS)
    • Relatora: Kelly Moraes (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4968/2005 - Denomina " Rodovia Juscelino Kubitschek" o trecho da BR - 060 entre as cidades de Goiânia, no Estado de Goiás, e Brasília, no Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5949/2005 - Denomina Campus Universitário Professor Celso Muller do Amaral, o Campus Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5508/2005 - Inscreve o nome do militar Mário Kozel Filho no Livro dos Heróis da Pátria

    Rejeitada

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5516/2005 - Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 250/2006 CE - requer a realização em conjunto com o Ministério da Educação de Seminários Regionais destinados ao acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação e dos Planos Decenais Correspondentes.

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 251/2006 CE - requer a realização de audiência pública para discutir uma proposta de ''Decreto Ponte'' sobre regulação, supervisão e avaliação do ensino superior.

    • Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 626/2003 - Altera o Capítulo II - Da Educação Básica, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: BISMARCK MAIA (PSDB-CE)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 5532/2005 - Revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá, autor do Projeto.

  • PL 5361/2005 - Altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias étnicas formadores do povo brasileiro.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 5212/2005 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi.

  • PL 2178/2003 - Institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 5126/2005 - Institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais.

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jefferson Campos.

  • PL 5418/2005 - Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Severiano Alves.