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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 26/04/2006

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
26/04/2006 às 11:15
Término
26/04/2006 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 5883/2005 - Define crimes contra a ordem econômica.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2275/2003 - Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para instituir o controle das Agências Reguladoras.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5369/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6062/2005 - Reduz o imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos realizados por empresas do setor elétrico.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Nicias Ribeiro (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado