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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 19/04/2006

Informações

Local
Plenário 14 do anexo II.
Início
19/04/2006 às 10:51
Término
19/04/2006 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2143/2006 - Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre (GIEC).

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5000/2005 - Dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CABO JÚLIO (PMDB-MG)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 337/2006 CME - Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 335/2006, do Sr. Eduardo Valverde

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 338/2006 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 3.104/2004, do Sr. Daniel Almeida.

    • Autor: DR. HELENO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 330/2006 CME - Requer sejam convidados os Senhores: Dr. Sérgio Grabrielli, Presidente da Petrobrás, Dr. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da Petrobrás, e demais autoridades, para prestarem esclarecimentos quanto a definição da microlocalização do complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 331/2006 CME - requer seminário para debater a política de abastecimento e preço do álcool combustível conjuntamente por esta Comissão e as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Comissão de Defesa do Consumidor.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 335/2006 CME - Requer que esta Comissão convide o representante do Ministério das Minas e Energia, o Diretor- Geral do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - Miguel Nery, da Polícia Federal - Paulo Fernando da Costa Lacerda e do Secretário da Receita Federal - Jorge Antônio Rachid, com o escopo de expor detalhadamente a situação das suspeitas de fraudes e do comércio clandestino de diamantes deflagradas pela Polícia Federal.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 3104/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: João Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por meio do Requerimento aprovado nº 338/2006 do Deputado Dr. Heleno.

  • PL 5369/2005 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Mauro Passos.