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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19/04/2006

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
19/04/2006 às 10:38
Término
19/04/2006 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 122/2006 CDU - Requer a realização de audiência pública para discussão do processo de regularização fundiária da Feira de São Joaquim, em Salvador, e o seu registro como bem imaterial do povo brasileiro.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 123/2006 CDU - Requer a realização de audiência pública para discussão do processo de regularização fundiária dos quilombos urbanos.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 6058/2005 - Dispõe sobre incentivos para construção da casa própria.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Custódio Mattos (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado