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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/04/2006

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
19/04/2006 às 10:53
Término
19/04/2006 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 2073/2005 - Aprova o texto da proposta de Emendas à Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 1876/1999 - Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5876/2005 - Dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF.

    Rejeitada

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho

    • 1

      Rejeitado o Parecer, que passa a constituir voto em separado.

  • PL 3192/2004 - Transforma os zoológicos e similares existentes em centros de proteção à vida animal.

    Aprovada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 171/2006 CMADS - Solicita que seja constituído Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação das ações propostas no relatório do Grupo de Trabalho criado para tratar de segurança e fiscalização na área nuclear.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 172/2006 CMADS - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para tratar do tema: Sementes Transgênicas e a Aplicação da Tecnologia de Restrição de Uso: aspectos científicos, ambientais, econômicos, políticos e sociais.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PSOL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 173/2006 CMADS - Requer constituição de Grupo de Trabalho destinado a promover estudo e acompanhamento, com o objetivo de apresentar soluções para o processo de licenciamento ambiental da UHE Barra Grande.

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 174/2006 CMADS - Requer a realização do seminário " Ação pelo IR ecológico - A natureza merece esse incentivo.", nos dias 6 e 7 de junho, conforme programação em anexo, em homenagem a semana do meio ambiente.

    • Autor: ALBÉRICO FILHO (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.