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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 19/04/2006

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
19/04/2006 às 10:25
Término
19/04/2006 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3951/2004 - Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Pecuária de Corte - FUNPEC e institui contribuição de intervenção no domínio econômico destinada a fomentar o desenvolvimento do setor pecuário.

    Rejeitada

    • Autor: SÉRGIO CAIADO (PP-GO)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 429/2006 CAPADR - Solicita que seja convidado o ministro da Fazenda, a comparecer a esta comissão para expor a política do ministério para o setor agropecuário brasileiro, a recomposição dos financiamentos rurais e a situação da cadeia produtiva do setor madeireiro nacional

    • Autor: IVAN RANZOLIN (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 432/2006 CAPADR - "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel para prestar esclarecimentos quanto ao critério de seleção utilizado aos beneficiados pelo PRONAF, e outras informações."

    • Autor: LEONARDO VILELA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 433/2006 CAPADR - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Elíbio Rech ou Francisco Aragão (Embrapa), o Sr. Marcelo Menossi (Unicamp), a Srª Luciana DiCiero (Esalq/USP), e o Sr. Fernando Reinach ou Paulo Arruda (Alellyx S.A.), para realização de debate e esclarecimento sobre as diversas aplicações da tecnologia de restrição de uso, objeto do Projeto de Lei nº 5.964 de 2005.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 434/2006 CAPADR - Seminário conjunto com Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o Tema: Sementes Transgênicas e a Aplicação da Tecnologia de Restrição de Uso: aspectos científicos, ambientais, econômicos, políticos e sociais. Solicita que sejam convidados para a realização do seminário o Sr. Elíbio Rech ou Francisco Aragão (Embrapa), o Sr. Marcelo Menossi (Unicamp) a Srª Luciana DiCiero (Esalq/USP), o Sr. Fernando Reinach ou Paulo Arruda (Alellyx S.A.), o Sr. Rubens Onofre Nodari (Gerente de Recursos Genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - MMA), a Srª Maria Emília Pacheco (FASE Nacional do Rio de Janeiro), Marcos Vinicius de Oliveira (Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria) e o Sr. Sebastião Pinheiro (Fundação Juqueira candirú).

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 435/2006 CAPADR - Solicita seja realizada audiência pública para que seja feita exposição, pelo Dr. Nelson Vieira Fraga Filho, sobre o pacote agrícola anunciado pelo Palácio do Planalto, em 6 de abril de 2006, e o alcance das medidas para o setor agropecuário.

    • Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 5663/2005 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 6143/2005 - Cria o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ASSIS DO COUTO (PT-PR), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), LUCI CHOINACKI (PT-SC), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.