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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 14/11/2001

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
14/11/2001 às 10:40
Situação:
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 44/2001 - Requer a convocação do Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal para esclarecer à Comissão de Finanças e Tributação a atuação daquela instituição financeira acerca do seu papel como agente do sistema financeiro habitacional.

    • Autor: José Militão (PTB-MG)

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    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 45/2001 - Convida para Audiência Pública o Sr. Rubens Aprobatto Machado

    • Autor: Chico Sardelli (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PLP 238/1998 - Fixa percentual máximo de acréscimos legais, incidentes sobre os pagamentos de tributos fora de prazo.

    • Autor: João Pizzolatti (PPB-SC)
    • Relator: Marcos Cintra

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    • 1
      Não Deliberado
  • PDC 432/1994 - Susta a aplicacão do despacho do Exmo. Sr. Presidente da República, relativo à Exposição de Motivos nº 111, de 15 de abril de 1994

    • Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)
    • Relator: Rodrigo Maia

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2417/1989 - Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal às pessoas jurídicas, nas condições que menciona.

    • Autora: Rita Camata (PMDB-ES)
    • Relator: Pauderney Avelino

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    • 1
      Não Deliberado
  • PRC 126/2001 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as denúncias de irregularidades ocorridas nos financiamentos concedidos a colônias de pescadores pelo Banco do Nordeste.

    • Autor: Pedro Eugênio (PPS-PE)
    • Relator: Félix Mendonça

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2262/1996 - Cria área de livre comércio no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - RAMEZ TEBET
    • Relator: Armando Monteiro

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1093/1999 - Dispõe sobre a dedução dos gastos com trabalhadores domésticos na declaração anual de ajuste do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Edison Lobão
    • Relator: Germano Rigotto

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2309/2000 - Institui Gratificação por Execução de Mandados para a carreira de Analista Judiciário - Oficiais de Justiça - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

    • Autor: do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF
    • Relator: Pedro Eugênio

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1637/1999 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.

    • Autora: Esther Grossi (PT-RS)
    • Relator: Eujácio Simões

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4220/1998 - Dispõe sobre a reserva, nos empreendimentos imobiliários, de unidades destinadas a pessoas portadoras de deficiência física.

    • Autor: João Fassarella (PT-MG)
    • Relator: Jorge Khoury

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2565/2000 - Altera as Leis nº 9.503, de 23 de setembro 1997, e nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: João Coser

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3261/2000 - Dispõe sobre a exigência para a concessão de empréstimos por bancos oficiais, e dá outras providências.

    • Autor: Bispo Wanderval (PL-SP)
    • Relator: Carlito Merss

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3290/2000 - Torna obrigatórios os mecanismos que discrimina, destinados à transparência na administração pública.

    • Autor: De Velasco (PSL-SP)
    • Relator: Félix Mendonça

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    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3727/2000 - Acrescenta dispositivo ao art. 48 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para vedar ao Poder Executivo a possibilidade de contingenciamento em dotações da área social.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: João Dado

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    • 1
      Não Deliberado