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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 603/98 -TERRENOS DE MARINHA 11/04/2006

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
11/04/2006 às 15:20
Término
11/04/2006 às 18:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 8/2006 PEC60398 - Requer o convite ao Sr. Gabriel Quintão Coimbra pesquisidor do tema Terrenos de Marinha, para debater em audiência pública a PEC 603-A, de 1998.

    • Autor: FEU ROSA (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2006 PEC60398 - Requer audiência pública com o Presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte - AMLINORTE - Rio Grande do Sul

    • Autora: YEDA CRUSIUS (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 10/2006 PEC60398 - Requer a visita do senhor Presidente e Relator a Cidade de Florianópolis (SC), para promover debate com autoridades locais e representantes da comunidade.

    • Autor: LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado