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COMISSÃO DE TRABALHO 07/11/2001

Informações

Início
07/11/2001 às 13:40
Término
07/11/2001 às 13:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5526/2001 - Altera o art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Múcio Monteiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5440/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.953, de 04 de janeiro de 2000, reestrutura a carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Coriolano Sales (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

Propostas não analisadas 4

  • REQ 85/2001 CTASP - Solicita a realização de audiência pública para debater a situação dos servidores anistiados

    • Autor: AVENZOAR ARRUDA (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 86/2001 CTASP => PL 113/1999 - Solicita sejam convidados a comparecer a CTASP representantes de entidades sindicais e representações de trabalhadores para apreciar e debater os projetos de Lei do Senado 196/1995 e o Projeto de Lei 113-A/99.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 248/1998 - Disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luciano Castro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 5483/2001 - Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de primeiro de maio de 1943. NOVA EMENTA: Altera o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Múcio Monteiro

    Passo a Passo

    • 1

      Discussão em Andamento