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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/04/2006

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
05/04/2006 às 10:55
Término
05/04/2006 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 165/2005 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre despesas realizadas no evento "Ano do Brasil" na França.

    • Autor: PAULO BAUER (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 168/2006 CFFC - Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública os Senhores Laércio Pedroso e Jorge Miguel Samek e a Senhora Gleisi Helena Hoffmann para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, em suas edições nº 1.891 e 1.892, de 16 e 23 de janeiro, respectivamente.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 169/2006 CFFC - Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União inspeção In Loco nas obras e contratos referentes à aplicação de recursos oriundos da União para Restauração de Trechos Rodoviários no Estado da Bahia.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 171/2006 CFFC - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art. 1º §3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

    • Autor: MANOEL SALVIANO (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 172/2006 CFFC - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda esclarecimentos sobre o cumprimento do disposto no art 1º §3º, da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

    • Autor: MANOEL SALVIANO (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 2/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre pagamentos suspeitos realizados pela Petrobrás a empresas do Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: Olavo Calheiros

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 28/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 86/2005 - Propõe a fiscalização e controle dos repasses de recursos federais na área de saúde para o município de Recife, no Estado de Pernambuco, no período de janeiro de 2001 a junho de 2005.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Alexandre Santos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 88/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 pelos Estados e Distrito Federal, desde o exercício de 2001.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a pedido do Relator.

  • PFC 104/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite auditoria especial à Controladoria-Geral da União - CGU e ao Tribunal de Contas da União-TCU sobre as verbas de patrocínios oficiais concedidas pela Caixa Econômica Federal-CEF e pelo Banco do Brasil S/A, no período de 2003 até a presente data.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Francisco Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio