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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2001

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
07/11/2001 às 10h38
Término:
07/11/2001 às 10h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 33

  • TVR 789/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 202, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Cultural São Sebastião, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Coimbra, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Paulo Magalhães()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 802/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Cultural Quintal do Samba, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Maurilio Ferreira Lima()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 830/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121 de 14 de março de 2001, que renova permissão a Empreendimentos Radiofônicos Sul Minas Ltda., a partir de 6 de fevereiro de 1995, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator José Carlos Martinez()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 879/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 798, de 28 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Ibiaense - ASPIA, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibiá, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Maurilio Ferreira Lima()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 952/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 807, de 28 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Unidos Para a Comunicação da Boa Nova Em Pancas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pancas, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Saulo Coelho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 954/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a SERVIR - Serviço de Promoção do Menor a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Domiciano Cabral()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 955/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator José Mendonça Bezerra()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 958/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 75, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza o Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Alex Canziani()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 960/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 92, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de São João D'Aliança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João D'Aliança, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Neuton Lima()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 964/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 45, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Cidadania, Comunicação e Cultura de Matinha - MA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matinha, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Marcio Reinaldo Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 966/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Radiovida de Botuporã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botuporã, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator José Borba()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 968/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 59, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Pró Vida de Sobradinho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Wanderval Santos()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 970/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária "São Francisco de Assis" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Franco, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Vic Pires Franco()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 973/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 6 de março de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Prado a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prado, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Salvador Zimbaldi()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 974/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 6 de março de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Monte Sinai, ACMS, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Hermes Parcianello ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 982/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 85, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Caxambuense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Jonival Lucas Junior()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1028/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 265, de 16 de maio de 2001, referente ao Sistema Associado de Comunicação Ltda, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Paulo Magalhães()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1034/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 273, de 16 de maio de 2001, que outorga permissão à Gomes Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Neuton Lima()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1036/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 275, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Médio Uruguai, na cidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Marçal Filho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1038/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 277, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Cruzeiro FM Ltda, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Marcio Reinaldo Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1044/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Francisco Coelho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1107/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 193, de 17 de abril de 2001, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Francistônio Pinto()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1108/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 235, de 18 de abril de 2001, que outorga permissão à Fundação Rádio Educativa de Iporá - FUNREI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Iporá, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Arolde de Oliveira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1116/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 364, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Rádio JK FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Arolde de Oliveira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1117/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 365, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Francistônio Pinto()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1222/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural Nivaldo Franco Bueno para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Maurilio Ferreira Lima()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1231/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria de 5 de julho de 2001, que outorga permissão à Fundação Josefa Alvares para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Francistônio Pinto()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 133/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 258, de 14 de junho de 2000, que renova a permissão da Difusora Mogiana Comunicação Ltda., originariamente Rede Alta Mogiana Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Gastão Vieira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 201/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Rádio São Francisco Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 21 de julho de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Wanderval Santos()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 202/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Santa Terezinha, originariamente Rádio Aquidabam Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 4 de outubro de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Wanderval Santos()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 471/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 596, de 04 de outubro de 2000, que outorga permissão à Milano FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Marcio Reinaldo Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 700/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Fundação Expansão Cultural, outorgada originariamente à Rádio Sociedade de Manhuaçu Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Munhuaçu, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Hermes Parcianello ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 711/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Rádio Difusora São Joaquim Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Francistônio Pinto()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • REQ 63/2001 - Requer a realização de audiência pública para o debate das questões afetas a construção de políticas públicas e de segurança para utilização da energia nuclear pelo Brasil

    • Autor: Marcos Afonso(PT-AC)