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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 05/04/2006

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
05/04/2006 às 10:36
Término
05/04/2006 às 11:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5236/2005 - Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida para a construção de habitações populares e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Vencedor

Propostas não analisadas 6

  • REQ 169/2006 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a contaminação por substâncias tóxicas, especialmente pó de broca, dos moradores da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro e visitar a região.

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1876/1999 - Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    • Autor: SÉRGIO CARVALHO (PSDB-RO)
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5876/2005 - Dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5477/2005 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ZONTA (PP-SC)
    • Relator: João Alfredo (PSOL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.