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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/04/2006

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II.
Início
05/04/2006 às 10:41
Término
05/04/2006 às 12:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3727/2004 - Disciplina a compra e venda de ouro, jóias e objetos de valor, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Nicias Ribeiro (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 332/2006 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117,VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 5883/2005, do Sr. Eduardo Gomes.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 333/2006 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117,VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 2275/2003, do Senado Federal.

    • Autor: DR. HELENO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 334/2006 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117,VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 6062/2005, do Sr. Eduardo Gomes.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 303/2005 CME - Requer que esta Comissão convide os representantes do Ministério de Minas e Energia, da PETROBRÁS e da RONGÁS, para apresentarem informações sobre o andamento do Projeto do Gasoduto URUCU/PORTO VELHO, dos principais problemas para a execução da obra e quais as medidas estão sendo tomadas no intuito de saná-las.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Autor de que fosse incluída a ELETROBRÁS no rol de convidados e de que a Audiência Pública se realizasse em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

  • REQ 319/2005 CME - Solicita realização de seminário pela Comissão de Minas e Energia para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Nicias Ribeiro.

  • REQ 327/2006 CME - Requer que seja convidada a Diretoria da AMPLA, empresa concessionária que atende a 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos sobre a baixa qualidade dos serviços prestados aos seus clientes.

    • Autor: DR. HELENO (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Paulo Feijó, tendo sido acatada a sugestão do Autor de que a Audiência Pública fosse realizada em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.

  • REQ 328/2006 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões sobre o acordo de reestruturação financeira das AES`s e da distribuição e qualidade da energia elétrica no Brasil.

    • Autor: B. SÁ (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do Deputado Fernando Ferro de que fosse reduzido o número de convidados.

  • REQ 329/2006 CME - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública desta Comissão com a participação do Ministro de Minas e Energia; do Presidente da Eletronorte; do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Senhor Maurício Tolmasquim; e do Presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE, Senhor Luiz Fernando Vianna, para dirimir quaisquer dúvidas sobre os investimentos do Governo Federal na área de energia, Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, bem como sobre as construções de hidrelétricas na bacia do rio Madeira, no Estado do Rondônia.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelos Deputados Salvador Zimbaldi e Nicias Ribeiro, tendo sido acatada a sugestão deste de que fossem incluídos no rol de convidados o Presidente da Eletrobrás e o Presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica - CBIEE, Sr. Cláudio Sales, e de que fosse incluída a Usina de Belo Monte no rol das Hidrelétricas.

  • PL 5883/2005 - Define crimes contra a ordem econômica.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.

  • PL 2275/2003 - Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para instituir o controle das Agências Reguladoras.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Dr. Heleno.

  • PL 6062/2005 - Reduz o imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos realizados por empresas do setor elétrico.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Nicias Ribeiro (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Fernando Ferro.