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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 07/11/2001

Informações

Local
plenário nº 11 do anexo II
Início
07/11/2001 às 09:20
Término
07/11/2001 às 09:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1041/2001 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia, assinado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13 de março de 2000.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4916/2001 - Dispõe sobre o pagamento de dívida da pessoa física para com o Poder Público na forma que especifica e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: DINO FERNANDES (PSDB-RJ)
    • Relator: Pedro Fernandes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • REQ 24/2001 CVT - Solicita a realização de audiência pública com diversas autoridades, quando farão uma explanação sobre o porquê do aumento exagerado da tarifa de ônibus e alteração da planilha, na metodologia de cálculo e na taxa de ocupação e ainda, falta de licitações e Ações Civis Públicas.

    • Autor: NEUTON LIMA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4369/1998 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 3279/2000 - Acrescenta § 2º ao art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Duilio Pisaneschi

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 4338/2001 - Denomina Presidente Juscelino Kubitschek a rodovia BR-020, Brasília-Fortaleza.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Chiquinho Feitosa

  • PL 4883/2001 - Denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" ao aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor