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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2006

Detalhes

Local:
Plenário 15 do Anexo II
Início:
05/04/2006 às 10h21
Término:
05/04/2006 às 12h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PLP 158/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PLP 272/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PLP 308/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PLP 312/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixos de Desenvolvimento da BR-324 e da BR-116 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento das BR-324 e da BR-116.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 439/1994 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Júlio Cesar (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Zé Geraldo
  • PL 5236/2001 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 614/2003 - Define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Mariângela Duarte (PT-SP)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 22/2006 - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 14/06.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 14/2006 - Solicita realização de Audiência Pública com a presença de representantes empresariais e entidades ligadas ao setor empresarial, para tratar das potencialidades de negócios na Amazônia, de forma a contribuir para impulsionar a economia daquela região, haja vista a realização da III Feira Internacional da Amazônia, nos próximos dias 30 de agosto a 2 de setembro, em Manaus.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 23/2006 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2003, por 5 sessões.

    • Autor: José Divino (PMR-RJ)
  • REQ 24/2006 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.217/2004.

    • Autor: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
  • REQ 15/2006 - Requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro dos Transportes, Diretor-Geral do DNIT, Ministra do Meio Ambiente e Presidente do IBAMA, objetivando colher informações sobre a atual situação da BR 319.

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
  • REQ 16/2006 - Requer a constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de acompanhar os empreendimentos para o setor energético na região amazônica.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 18/2006 - Requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro das Minas e Energia, Ministra do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA, Diretor-Geral do DNIT e Diretor-Geral da ANEEL, objetivando colher informações sobre o "Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira".

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
  • REQ 19/2006 - Requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro dos Transportes, Ministro das Relações Exteriores e o Coordenador Nacional do IIRSA, objetivando colher informações sobre a atual situação do Brasil junto à Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA.

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
  • REQ 20/2006 - Requer a esta Comissão que interceda junto à Presidência da Câmara dos Deputados e junto à FUNAI no sentindo de facilitar um intercâmbio entre jovens indígenas e jovens do programa Pró-Adolescente, desta Casa.

    • Autor: Wellington Fagundes (PL-MT)
  • REQ 21/2006 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas do Norte - Eletronorte e do Presidente da Manaus Energia, objetivando colher informações sobre a implantação dos gasodutos Urucu-Porto Velho e Coari-Manaus.

    • Autores: Miguel de Souza (PL-RO) , Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • PDC 2095/2002 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte".

    • Autor: Romeu Queiroz (PTB-MG)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)
  • PDC 295/2003 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: José Divino (PMDB-RJ)
    • Relator: Natan Donadon ()
  • PDC 1217/2004 - Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.

    • Autores: José Roberto Arruda (PFL-DF) , João Tota (PL-AC) , Zico Bronzeado (PT-AC) , Benedito de Lira (PP-AL) , Olavo Calheiros (PMDB-AL) , João Caldas (PL-AL) , Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) , Dr. Benedito Dias (PP-AP) , Valdenor Guedes , Davi Alcolumbre (PDT-AP) , Antonio Nogueira (PT-AP) , Hélio Esteves (PT-AP) , Mário Negromonte (PP-BA) , João Leão (PL-BA) , Severiano Alves (PDT-BA) , Luiz Bassuma (PT-BA) , Félix Mendonça (PFL-BA) , Jonival Lucas Junior (PTB-BA) , Coriolano Sales (PFL-BA) , Fernando de Fabinho (PFL-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , José Linhares (PP-CE) , Aníbal Gomes (PMDB-CE) , Gonzaga Mota (PSDB-CE) , Almeida de Jesus (PL-CE) , Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) , Leônidas Cristino (PPS-CE) , Léo Alcântara (PSDB-CE) , Antonio Cambraia (PSDB-CE) , Ariosto Holanda (PSDB-CE) , Alberto Fraga (PTB-DF) , Tadeu Filippelli (PMDB-DF) , Osório Adriano (PFL-DF) , Nilton Baiano (PP-ES) , Manato (PDT-ES) , Marcelino Fraga (PMDB-ES) , Neucimar Fraga (PL-ES) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Rose de Freitas (PMDB-ES) , Leonardo Vilela (PP-GO) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Sandro Mabel (PL-GO) , Jovair Arantes (PTB-GO) , João Campos (PSDB-GO) , Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) , Antonio Joaquim (PP-MA) , Luciano Leitoa (PSB-MA) , Wagner Lago (PP-MA) , Costa Ferreira (PSC-MA) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) , Edmar Moreira (PL-MG) , Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) , Romel Anizio (PP-MG) , Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG) , Odair (PT-MG) , Vadinho Baião , César Medeiros (PT-MG) , José Militão (PTB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , João Magalhães (PMDB-MG) , Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Saraiva Felipe (PMDB-MG) , Lincoln Portela (PL-MG) , Cabo Júlio (PSC-MG) , Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) , Carlos Mota (PL-MG) , Mário Assad Júnior (PL-MG) , José Santana de Vasconcellos (PL-MG) , Jaime Martins (PL-MG) , Isaías Silvestre (PSB-MG) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Osmânio Pereira (PTB-MG) , Antônio Carlos Biffi (PT-MS) , Nelson Trad (PMDB-MS) , Zequinha Marinho (PSC-PA) , Paulo Rocha (PT-PA) , Raimundo Santos (PL-PA) , Enivaldo Ribeiro (PP-PB) , Wilson Santiago (PMDB-PB) , Lúcia Braga (PT-PB) , Domiciano Cabral (PSDB-PB) , Inaldo Leitão (PL-PB) , Ricardo Rique (PL-PB) , Pedro Corrêa (PP-PE) , Fernando Ferro (PT-PE) , Paulo Rubem Santiago (PT-PE) , Raul Jungmann (PPS-PE) , José Chaves (PTB-PE) , André de Paula (PFL-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Mussa Demes (PFL-PI) , Paes Landim (PTB-PI) , Júlio Cesar (PFL-PI) , B. Sá (PPS-PI) , Nelson Meurer (PP-PR) , Ricardo Barros (PP-PR) , Colombo (PT-PR) , Assis Miguel do Couto (PT-PR) , Paulo Bernardo (PT-PR) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Chico da Princesa (PL-PR) , Alex Canziani (PTB-PR) , Jair Bolsonaro (PTB-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Elaine Costa (PTB-RJ) , Chico Alencar (PT-RJ) , Lindberg Farias (PT-RJ) , Vieira Reis (PMDB-RJ) , André Luiz (PMDB-RJ) , Carlos Rodrigues (PL-RJ) , Carlos Nader (PFL-RJ) , Reinaldo Betão (PL-RJ) , Josias Quintal (PMDB-RJ) , Sandro Matos (PTB-RJ) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Nilton Capixaba (PTB-RO) , Confúcio Moura (PMDB-RO) , Miguel de Souza (PL-RO) , Hamilton Casara (PSB-RO) , Almir Sá (PL-RR) , Maria Helena (PPS-RR) , Alceste Almeida (PMDB-RR) , Francisco Rodrigues (PFL-RR) , Luciano Castro (PL-RR) , Francisco Turra (PP-RS) , Alceu Collares (PDT-RS) , Luciana Genro (S.PART.-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Milton Cardias (PTB-RS) , Cezar Schirmer (PMDB-RS) , Paulo Gouvêa (PL-RS) , Nelson Proença (PPS-RS) , Zonta (PP-SC) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Jorge Boeira (PT-SC) , Adelor Vieira (PMDB-SC) , Paulo Bauer (PFL-SC) , Mendonça Prado (PFL-SE) , Jackson Barreto (PTB-SE) , Bosco Costa (PSDB-SE) , Rubinelli (PT-SP) , Roberto Gouveia (PT-SP) , Ricardo Izar (PTB-SP) , Edna Macedo (PTB-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Paulo Lima (PMDB-SP) , Milton Monti (PL-SP) , Gilberto Kassab (PFL-SP) , João Batista (PFL-SP) , Gilberto Nascimento (PMDB-SP) , Jefferson Campos (PMDB-SP) , Jovino Cândido (PV-SP) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Paulo Kobayashi (PSDB-SP) , Walter Feldman (PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Vanderlei Assis (PP-SP) , Amauri Gasques (PL-SP) , Ildeu Araujo (PP-SP) , Pastor Amarildo (PSC-TO) , Derval de Paiva , Osvaldo Reis (PMDB-TO) , Maurício Rabelo (PL-TO) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PDT-AP)
  • PL 4047/2004 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)
  • PL 4049/2004 - Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados.

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)