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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/04/2006

Detalhes

Local:
Plenário 15 do Anexo II
Início:
05/04/2006 às 10:21
Término:
05/04/2006 às 12:32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PLP 158/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia.

    Aprovada

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 272/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 308/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PLP 312/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixos de Desenvolvimento da BR-324 e da BR-116 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento das BR-324 e da BR-116.

    Aprovada

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 439/1994 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia

    Aprovada

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Júlio Cesar (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Zé Geraldo

  • PL 5236/2001 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 614/2003 - Define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: Mariângela Duarte (PT-SP)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 22/2006 - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 14/06.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 14/2006 - Solicita realização de Audiência Pública com a presença de representantes empresariais e entidades ligadas ao setor empresarial, para tratar das potencialidades de negócios na Amazônia, de forma a contribuir para impulsionar a economia daquela região, haja vista a realização da III Feira Internacional da Amazônia, nos próximos dias 30 de agosto a 2 de setembro, em Manaus.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 23/2006 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2003, por 5 sessões.

    • Autor: José Divino (PMR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 24/2006 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.217/2004.

    • Autor: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 15/2006 - Requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro dos Transportes, Diretor-Geral do DNIT, Ministra do Meio Ambiente e Presidente do IBAMA, objetivando colher informações sobre a atual situação da BR 319.

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 16/2006 - Requer a constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de acompanhar os empreendimentos para o setor energético na região amazônica.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 18/2006 - Requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro das Minas e Energia, Ministra do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA, Diretor-Geral do DNIT e Diretor-Geral da ANEEL, objetivando colher informações sobre o "Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira".

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 19/2006 - Requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro dos Transportes, Ministro das Relações Exteriores e o Coordenador Nacional do IIRSA, objetivando colher informações sobre a atual situação do Brasil junto à Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA.

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração para que sejam convidados dirigetes de FUNAS.

  • REQ 20/2006 - Requer a esta Comissão que interceda junto à Presidência da Câmara dos Deputados e junto à FUNAI no sentindo de facilitar um intercâmbio entre jovens indígenas e jovens do programa Pró-Adolescente, desta Casa.

    • Autor: Wellington Fagundes (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 21/2006 - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas do Norte - Eletronorte e do Presidente da Manaus Energia, objetivando colher informações sobre a implantação dos gasodutos Urucu-Porto Velho e Coari-Manaus.

    • Autores: Miguel de Souza (PL-RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade, com alteração para realização da audiência púlico em conjunto com a Comissão de Minas e Energia.

  • PDC 2095/2002 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte".

    • Autor: Romeu Queiroz (PTB-MG)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PDC 295/2003 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: José Divino (PMDB-RJ)
    • Relator: Natan Donadon

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • PDC 1217/2004 - Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.

    • Autores: Adelor Vieira (PMDB-SC), Alberto Fraga (PTB-DF), Alceste Almeida (PMDB-RR), Alceu Collares (PDT-RS), Alex Canziani (PTB-PR), Almeida de Jesus (PL-CE), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Almir Sá (PL-RR), Amauri Gasques (PL-SP), André de Paula (PFL-PE), André Luiz (PMDB-RJ), Antonio Cambraia (PSDB-CE), Antonio Joaquim (PP-MA), Antonio Nogueira (PT-AP), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Ariosto Holanda (PSDB-CE), Assis Miguel do Couto (PT-PR), B. Sá (PPS-PI), Benedito de Lira (PP-AL), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), Cabo Júlio (PSC-MG), Carlos Mota (PL-MG), Carlos Nader (PFL-RJ), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Chico Alencar (PT-RJ), Chico da Princesa (PL-PR), Colombo (PT-PR), Confúcio Moura (PMDB-RO), Coriolano Sales (PFL-BA), Costa Ferreira (PSC-MA), César Medeiros (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Davi Alcolumbre (PDT-AP), Derval de Paiva (PMDB-TO), Domiciano Cabral (PSDB-PB), Dr. Benedito Dias (PP-AP), Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), Edmar Moreira (PL-MG), Edna Macedo (PTB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Elaine Costa (PTB-RJ), Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Fernando Coruja (PPS-SC), Fernando de Fabinho (PFL-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Francisco Rodrigues (PFL-RR), Francisco Turra (PP-RS), Félix Mendonça (PFL-BA), Gilberto Kassab (PFL-SP), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), Gonzaga Mota (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Hamilton Casara (PSB-RO), Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Hélio Esteves (PT-AP), Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), Ildeu Araujo (PP-SP), Inaldo Leitão (PL-PB), Isaías Silvestre (PSB-MG), Jackson Barreto (PTB-SE), Jaime Martins (PL-MG), Jair Bolsonaro (PTB-RJ), Jefferson Campos (PMDB-SP), Jonival Lucas Junior (PTB-BA), Jorge Boeira (PT-SC), Josias Quintal (PMDB-RJ), José Chaves (PTB-PE), José Linhares (PP-CE), José Militão (PTB-MG), José Múcio Monteiro (PTB-PE), José Roberto Arruda (PFL-DF), José Santana de Vasconcellos (PL-MG), Jovair Arantes (PTB-GO), Jovino Cândido (PV-SP), João Batista (PFL-SP), João Caldas (PL-AL), João Campos (PSDB-GO), João Leão (PL-BA), João Magalhães (PMDB-MG), João Tota (PL-AC), Júlio Cesar (PFL-PI), Leonardo Mattos (PV-MG), Leonardo Vilela (PP-GO), Leônidas Cristino (PPS-CE), Lincoln Portela (PL-MG), Lindberg Farias (PT-RJ), Luciana Genro (S.PART.-RS), Luciano Castro (PL-RR), Luciano Leitoa (PSB-MA), Luiz Bassuma (PT-BA), Luiz Bittencourt (PMDB-GO), Léo Alcântara (PSDB-CE), Lúcia Braga (PT-PB), Manato (PDT-ES), Marcelino Fraga (PMDB-ES), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcelo Ortiz (PV-SP), Maria Helena (PPS-RR), Mauro Lopes (PMDB-MG), Maurício Rabelo (PL-TO), Mendonça Prado (PFL-SE), Miguel de Souza (PL-RO), Milton Cardias (PTB-RS), Milton Monti (PL-SP), Mussa Demes (PFL-PI), Mário Assad Júnior (PL-MG), Mário Negromonte (PP-BA), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Proença (PPS-RS), Nelson Trad (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), Nilton Baiano (PP-ES), Nilton Capixaba (PTB-RO), Odair (PT-MG), Olavo Calheiros (PMDB-AL), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Osmânio Pereira (PTB-MG), Osvaldo Biolchi (PMDB-RS), Osvaldo Reis (PMDB-TO), Osório Adriano (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), Pastor Amarildo (PSC-TO), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Pastor Reinaldo (PTB-RS), Paulo Bauer (PFL-SC), Paulo Bernardo (PT-PR), Paulo Gouvêa (PL-RS), Paulo Kobayashi (PSDB-SP), Paulo Lima (PMDB-SP), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Fernandes (PTB-MA), Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Raimundo Santos (PL-PA), Raul Jungmann (PPS-PE), Reinaldo Betão (PL-RJ), Renato Casagrande (PSB-ES), Ricardo Barros (PP-PR), Ricardo Izar (PTB-SP), Ricardo Rique (PL-PB), Roberto Gouveia (PT-SP), Romel Anizio (PP-MG), Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES), Rubinelli (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO), Sandro Matos (PTB-RJ), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Severiano Alves (PDT-BA), Silas Brasileiro (PMDB-MG), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), Vadinho Baião (PT-MG), Valdenor Guedes (PSC-AP), Vanderlei Assis (PP-SP), Vieira Reis (PMDB-RJ), Wagner Lago (PP-MA), Walter Feldman (PSDB-SP), Wilson Santiago (PMDB-PB), Zequinha Marinho (PSC-PA), Zico Bronzeado (PT-AC), Zonta (PP-SC)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 4047/2004 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4049/2004 - Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados.

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado