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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 05/04/2006

Detalhes

Local:
Plenário 06 do Anexo II
Início:
05/04/2006 às 10h38
Término:
05/04/2006 às 12h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 409/2005 - Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação de processo de registro para insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica.

    • Autor: Orlando Desconsi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 418/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. Mércio Pereira Gomes, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI a fim de prestar esclarecimentos sobre estudos de aumento de áreas de reservas indígenas no país.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 419/2006 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o preço Mínimo; Mercado e produdução da Mandioca.

    • Autores: João Grandão (PT-MS) , Assis Miguel do Couto (PT-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 421/2006 - Requer a realização de Seminário Legislativo da Suinocultura Brasileira.

    • Autor: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 422/2006 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a esta Comissão de mérito, Frente Parlamentar do Cooperativismo, Frente Parlamentar do Agronegócio, com os Ministros da Fazenda e Agricultura, visando discutir e tratar dos problemas que afetam a cadeia produtiva nacional do trigo e da cevada, tendo em vista os benefícios fiscais concedidos por alguns estados para importação pelos portos.

    • Autores: Zonta (PP-SC) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Eduardo Sciarra (PFL-PR) , Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 424/2006 - Solicita sejam convidados técnicos da EMBRAPA, UNICAMP e ICONE a comparecer a esta Comissão para proferir palestras sobre as implicações, para o Brasil, decorrentes da assinatura do Protocolo de Cartagena.

    • Autor: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 426/2006 - "Solicita sejam convidados os Senhores: Secretário de Defesa Agropecuária, Ministro da Saúde, Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio; e Entidades representantes do Setor: CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e UBA - União Brasileira de Avicultura."

    • Autor: Leonardo Vilela (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 427/2006 - Solicita realização de audiência pública para que seja apresentado diagnóstico dos reflexos da gripe do frango na economia e nas exportações brasileiras, assim como as saídas apontadas pelo governo brasileiro para esta crise

    • Autor: Ronaldo Caiado (PFL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 428/2006 - Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Presidente do CONSULEITE - PR.

    • Autor: Edmundo Galdino (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 430/2006 - Requer Reuniões Públicas com os representantes da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento, do Tesouro Nacional, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e representantes da Casa Civil, para debater a atual crise de renda da agropecuária brasileira.

    • Autor: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6102/2005 - Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural especial e diferenciado os agricultores provenientes de assentamentos criados em virtude da implementação de empreendimentos de utilidade pública e interesse social.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Delcídio Amaral(PT-MS)
    • Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4621/2004 - Garante o direito de livre plantio da cultura do fumo (Nicotiana tabacum) em todo o território da Região Sul do país.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados João Grandão, Sandra Rosado e Xico Graziano.
  • PL 6216/2005 - Proíbe as instituições financeiras de condicionarem financiamento de maquinário agrícola à contratação de seguro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lino Rossi (PP-MT)
    • Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5898/2005 - Altera a redação do art. 37 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que "institucionaliza o crédito rural."

    • Autor: Marcos Abramo (PFL-SP)
    • Relator: Francisco Turra (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Batata, Orlando Desconsi e Sandra Rosado.

Propostas não analisadas 4

  • PL 2319/2003 - Institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal.

    • Autor: Jamil Murad (PCdoB-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 5663/2005 - Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.

    • Autor: Ivo José (PT-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
  • PL 6143/2005 - Cria o Fundo de Aval para a Agricultura Familiar, altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

    • Autores: João Grandão (PT-MS) , Adão Pretto (PT-RS) , Vignatti (PT-SC) , Orlando Desconsi (PT-RS) , Luci Choinacki (PT-SC) , Anselmo (PT-RO) , Assis Miguel do Couto (PT-PR)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)
  • PL 6095/2005 - Dispõe sobre a contratação de mão-de-obra assalariada, para fins de cumprimento da função social da propriedade rural.

    • Autor: Vitorassi (PT-PR)
    • Relator: Xico Graziano (PSDB-SP)