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PLENÁRIO 21/03/2006

Informações

Local
Plenário
Início
21/03/2006 às 20:03
Término
21/03/2006 às 22:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 5855/2005 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    • Autor: de Senado Federal - Jorge Bornhausen
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 28
      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.
    • 27
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS nº 3.
    • 26
      Mantido o § 3º do art. 22 e o § 2º do art. 30-A constantes do art. 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC nº 2 .
    • 25
      Mantido o art. 17-A constante do art. 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB nº 1.
    • 24
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 29.
    • 23
      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 6 à Emenda de Plenário nº 29.
    • 22
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 23.
    • 21
      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 5 à Emenda de Plenário nº 23.
    • 20
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 9.
    • 19
      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 4 à Emenda de Plenário nº 9.
    • 18
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 16.
    • 17
      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 3 à Emenda de Plenário nº 16.
    • 16
      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque de Bancada do PTB nº 8 para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14.
    • 15
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 14.
    • 14
      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 2 à Emenda de Plenário nº 14.
    • 13
      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 8.
    • 12
      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 1 à Emenda de Plenário nº 8. Sim: 224; Não: 37; Abst.: 9; Total: 270.
    • 11
      Verificação da votação da Subemenda de Plenário nº 1 à Emenda de Plenário nº 8, solicitada pelo Dep. Henrique Fontana, Líder do PT, e pelo Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Subemenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 9
      Votação da Subemenda de Plenário nº 1 à Emenda de Plenário nº 8.
    • 8
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 37, com pareceres divergentes.
    • 7
      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque de Bancada do PMDB nº 14 para votação em separado da Emenda de Plenário nº 19.
    • 6
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 19, com pareceres divergentes.
    • 5
      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque de Bancada do PFL nº 10 para votação em separado da Emenda de Plenário nº 22.
    • 4
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 22, com pareceres divergentes.
    • 3
      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque de Bancada do PT nº 9 para votação em separado da Emenda de Plenário nº 32.
    • 2
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 32, com pareceres divergentes.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)