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PLENÁRIO 21/03/2006

Informações

Local
Plenário
Início
21/03/2006 às 20:03
Término
21/03/2006 às 22:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 5855/2005 - Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

    • Autor: do Senado Federal - Jorge Bornhausen
    • Relator: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 28

      Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.

    • 27

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS nº 3.

    • 26

      Mantido o § 3º do art. 22 e o § 2º do art. 30-A constantes do art. 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC nº 2 .

    • 25

      Mantido o art. 17-A constante do art. 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB nº 1.

    • 24

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 29.

    • 23

      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 6 à Emenda de Plenário nº 29.

    • 22

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 23.

    • 21

      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 5 à Emenda de Plenário nº 23.

    • 20

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 9.

    • 19

      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 4 à Emenda de Plenário nº 9.

    • 18

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 16.

    • 17

      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 3 à Emenda de Plenário nº 16.

    • 16

      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque de Bancada do PTB nº 8 para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14.

    • 15

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 14.

    • 14

      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 2 à Emenda de Plenário nº 14.

    • 13

      Prejudicada a Emenda de Plenário nº 8.

    • 12

      Aprovada a Subemenda de Plenário nº 1 à Emenda de Plenário nº 8.

      Sim: 224; Não: 37; Abst.: 9; Total: 270.

    • 11

      Verificação da votação da Subemenda de Plenário nº 1 à Emenda de Plenário nº 8, solicitada pelo Dep. Henrique Fontana, Líder do PT, e pelo Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Subemenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 9

      Votação da Subemenda de Plenário nº 1 à Emenda de Plenário nº 8.

    • 8

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 37, com pareceres divergentes.

    • 7

      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque de Bancada do PMDB nº 14 para votação em separado da Emenda de Plenário nº 19.

    • 6

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 19, com pareceres divergentes.

    • 5

      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque de Bancada do PFL nº 10 para votação em separado da Emenda de Plenário nº 22.

    • 4

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 22, com pareceres divergentes.

    • 3

      Em conseqüência fica prejudicado o Destaque de Bancada do PT nº 9 para votação em separado da Emenda de Plenário nº 32.

    • 2

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 32, com pareceres divergentes.

    • 1

      Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)