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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 22/03/2006

Detalhes

Local:
Plenário 03 do Anexo II
Início:
22/03/2006 às 11h18
Término:
22/03/2006 às 11h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 965/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação no Campo de Veterinária, celebrado em Zagreb, em 20 de abril de 2004

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Cedraz (PFL-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 642/2005 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, celebrado em Berlim, em 1º de junho de 2005.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Cedraz (PFL-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5939/2005 - Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2108/2003 - Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 178/2006 - Requer a ampliação das ações de Grupo de Trabalho aprovado no Requerimento 175/06 no Plenário desta Comissão

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 181/2006 - Requer manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional junto ao Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade que especifica.

    • Autora: Maninha (PSOL-DF)