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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/03/2006

Informações

Local
Anexo II - Plenário 10
Início
21/03/2006 às 15:06
Término
21/03/2006 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5964/2005 - Altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados e revoga artigos da Lei nº 10.814, de 2003, que regulamentou o plantio de soja geneticamente modificada na safra de 2004.

    Rejeitada

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)
    • Relator: João Alfredo

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer Vencedor

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. João Alfredo (PSOL-CE)

    • 1

      Rejeitado o Parecer, que passa a constituir voto em separado.

Propostas não analisadas 8

  • REL 1/2006 CMADS - Relatorio do GT que trata da fiscalização e segurança nuclear

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com Complementação de Voto.

  • REQ 168/2006 CMADS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentátavel, para ouvir representantes da Rio Pomba Mineração Ltda, Feema, Ministério Público Estadual e Ministério do Meio Ambente para dar esclarecimentos acerca do vazamento de quatrocentos milhões de litros de lama que vazaram, após rompimento de uma barragem de Mineradora Rio Pomba, em Miraí (MG).

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Luciano Zica no sentido de se incluir a Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEAM/MG, em substituição ao Ministério do Meio Ambiente.

  • PL 5876/2005 - Dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5477/2005 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ZONTA (PP-SC)
    • Relator: João Alfredo (PSOL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Carreira.

  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3549/2004 - Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

    • Autor: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5236/2005 - Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida para a construção de habitações populares e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Parecer