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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRABALHO E EMPREGO DOMÉSTICO 21/03/2006

Informações

Local
Plenário 13 do Anexo II
Início
21/03/2006 às 15:45
Término
21/03/2006 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2005 CEDOMEST - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2005 CEDOMEST - Requer convidar Sra. Creuza Oliveira, Presidente da Confederação das Trabalhadoras Domésticas do Brasil - CNTRAB, para ouvi-la nesta Comissão.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2005 CEDOMEST - Requer convidar representante do escritório da OIT no Brasil; da Confederação de Trabalhadores (as) Domésticos; da articulação de ONGs de Mulheres Negras; do Ministério do Trabalho e Emprego; do Cfêmea; do UNIFEM; do DIEESE e a Sra.Hildete Pereira da Professora da UFF/RJ, para Seminário nesta Comissão.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2006 CEDOMEST - Solicita que seja convidada a Sra. Margareth Carbonato, Presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado de São Paulo.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2006 CEDOMEST - Requer convidar o Governo federal, através do Ministério da Previdência Social e Representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, para debate sobre Medida Provisória 284 de 06 de março de 2006.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2006 CEDOMEST - Requer a realização de Audiências Públicas nos Estados e/ou Regiões, para debater a situação do Trabalho e Emprego Doméstico no Brasil.

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado