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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRABALHO E EMPREGO DOMÉSTICO 21/03/2006
Informações
- Local
- Plenário 13 do Anexo II
- Início
- 21/03/2006 às 15:45
- Término
- 21/03/2006 às 16:24
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 1/2005 CEDOMEST - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir as políticas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil
Aprovado
REQ 2/2005 CEDOMEST - Requer convidar Sra. Creuza Oliveira, Presidente da Confederação das Trabalhadoras Domésticas do Brasil - CNTRAB, para ouvi-la nesta Comissão.
Aprovado
REQ 3/2005 CEDOMEST - Requer convidar representante do escritório da OIT no Brasil; da Confederação de Trabalhadores (as) Domésticos; da articulação de ONGs de Mulheres Negras; do Ministério do Trabalho e Emprego; do Cfêmea; do UNIFEM; do DIEESE e a Sra.Hildete Pereira da Professora da UFF/RJ, para Seminário nesta Comissão.
Aprovado
REQ 4/2006 CEDOMEST - Solicita que seja convidada a Sra. Margareth Carbonato, Presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado de São Paulo.
Aprovado
REQ 5/2006 CEDOMEST - Requer convidar o Governo federal, através do Ministério da Previdência Social e Representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, para debate sobre Medida Provisória 284 de 06 de março de 2006.
Aprovado
REQ 6/2006 CEDOMEST - Requer a realização de Audiências Públicas nos Estados e/ou Regiões, para debater a situação do Trabalho e Emprego Doméstico no Brasil.
Aprovado
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