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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 07/11/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 07/11/2001 às 10:20
- Término
- 07/11/2001 às 10:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 105/2001 CFFC - Requer o envio de solicitação ao Tribunal de Contas da União, para que seja instalada uma inspeção extraordinária na aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Estado do Espírito Santo.
- Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício
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REQ 112/2001 CFFC - Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e Abastecimento e demais ministérios. - RETIRADO PELO AUTOR
- Autores: Henrique Fontana (PT-RS), MILTON TEMER (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício
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REQ 123/2001 CFFC - Solicita informações ao Presidente da ANATEL, sobre a implantação de telefones públicos (orelhão) pela TELEPAR nos Municípios do Estado do Paraná
- Autor: MÁRCIO MATOS (PTB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 124/2001 CFFC - Solicita a realização de auditoria no contrato firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Editora Globo para a aquisição de material didático do Telecurso 2000.
- Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício
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REQ 125/2001 CFFC - Encaminha solicitação para a realização de um seminário sobre o tema "o papel do Banco Central do Brasil", sob a promoção da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, com a participação de entidades organizadas da sociedade civil, parlamentares e interessados em geral
- Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PFC 48/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
- Autor: MANOEL VITÓRIO (PT-MS)
- Relator: João Grandão
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Expedito Júnior.
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PFC 7/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL.
- Autor: MAGELA (PT-DF)
- Relator: Milton Temer
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício
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PFC 52/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua ação no que concerne à atuação daquele órgão no controle das abusivas tarifas e juros extorsivos que os bancos brasileiros estão cobrando, proporcionando fabulosos lucros, especialmente nos bancos privados.
- Autores: JOÃO MAGNO (PT-MG), RICARDO BERZOINI (PT-SP)
- Relator: Marcos de Jesus
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício
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