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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 08/03/2006

Detalhes

Local:
Plenário 03 do Anexo II
Início:
08/03/2006 às 10h25
Término:
08/03/2006 às 11h05
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 180/2006 - Requer formação de delegação de parlamentares brasileiros para acompanhar as eleições municipais, parlamentares e ao Parlamento Centro-Americano em El Salvador, no dia 12 de março de 2006.

    • Autores: Socorro Gomes (PCdoB-PA) , Inácio Arruda (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 177/2006 - Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Senhores JORGE MIGUEL SAMEK (Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu), EUCLIDES G. SCALCO (Ex-Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu, de 1995 a abril de 2002) e FRANCISCO LUIZ SIBUT GOMIDE (Ex-Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu, de abril de 1993 a setembro de 1995) para comparecer em Audiência Pública nesta Comissão.

    • Autor: Nilson Mourão (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alterações
  • REQ 179/2006 - Requer a aprovação de Requerimento de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de solicitar ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados o registro, nos Anais da Casa, de Voto de Louvor pela realização da 15ª edição do Triatlo Internacional de Santos, no Estado de São Paulo.

    • Autora: Mariângela Duarte (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 617/2005 - Submete ao Congresso Nacional a conveniência de o Brasil formalizar adesão ao Grupo Internacional de Estudos Sobre o Cobre (GIEC), à luz dos Termos de Referência e Regras de Procedimento.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 677/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Maninha (PSOL-DF)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2108/2003 - Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nilson Mourão.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 178/2006 - Requer a ampliação das ações de Grupo de Trabalho aprovado no Requerimento 175/06 no Plenário desta Comissão

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)