Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 08/03/2006

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
08/03/2006 às 10:45
Término
08/03/2006 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2592/2003 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo Poder Público.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4065/2004 - Estabelece normas para a realização de promoções em estabelecimentos destinados à venda de fármacos e derivados e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4133/2004 - Cria a "Bolsa-Medicamento", no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Rejeitada

    • Autor: Damião Feliciano (PP-PB)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4210/2004 - Institui programa visando a criação de Centros de Referência para o tratamento gratuito dos portadores de Esclerose Múltipla, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 18

  • REQ 264/2006 CSSF - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir as políticas públicas para prevenção das doenças epidemiológicas no Brasil

    • Autor: JORGE ALBERTO (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 4145/2004 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, tornando permanente o crime previsto no artigo 237 dessa mesma lei.

    • Autor: MARCOS ABRAMO (PFL-SP)
    • Relatora: Zelinda Novaes (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 139/1999 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória.

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Francisco Gonçalves (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta conforme solicitação de devolução através do Memorando nº 41/2006-COPER

  • PL 1185/2003 - Dispõe sobre o cancelamento de débitos previdenciários (cota patronal) das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais - APAEs.

    • Autor: JOSÉ IVO SARTORI (PMDB-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1316/2003 - Dispõe sobre Atestado de Saúde.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1658/2003 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1871/2003 - Acrescenta parágrafos ao art. 120 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)
    • Relatora: Sandra Rosado

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2418/2003 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências.

    • Autor: Pauderney Avelino (PFL-AM)
    • Relatora: Angela Guadagnin (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3355/2004 - Dispõe sobre a criação de programa de financiamento de próteses e equipamentos especiais para deficientes físicos.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3776/2004 - Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4175/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academia de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similar, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4191/2004 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4482/2004 - Estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relatora: Zelinda Novaes (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4664/2004 - Proíbe a venda de álcool etílico 96 ° GL no País.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4675/2004 - Destina o valor arrecadado por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre o cigarro e derivados do tabaco para o tratamento e prevenção de doenças provocadas pelo uso desses produtos.

    • Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5397/2005 - Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proteger trabalhadores em atividades sob radiação solar.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relatora: Maninha (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5461/2005 - Modifica a redação do arts. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

    • Autor: CAPITÃO WAYNE (PSDB-GO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5522/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção da transmissão vertical do HIV.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado