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COMISSÃO DE SAÚDE 22/02/2006
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 7 - anexo II
- Início
- 22/02/2006 às 10:20
- Término
- 22/02/2006 às 10:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 11
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PL 1316/2003 - Dispõe sobre Atestado de Saúde.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Geraldo Thadeu
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2418/2003 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências.
- Autor: Pauderney Avelino (PFL-AM)
- Relatora: Angela Guadagnin (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2592/2003 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo Poder Público.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
- Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3776/2004 - Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública e dá outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
- Relator: Henrique Fontana (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4175/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academia de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similar, e dá outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
- Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4191/2004 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4210/2004 - Institui programa visando a criação de Centros de Referência para o tratamento gratuito dos portadores de Esclerose Múltipla, e dá outras providências.
- Autor: DR. HELENO (PP-RJ)
- Relator: Carlos Manato (PDT-ES)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4482/2004 - Estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relatora: Zelinda Novaes (PFL-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4664/2004 - Proíbe a venda de álcool etílico 96 ° GL no País.
- Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
- Relator: Durval Orlato
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/04/2007
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5397/2005 - Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proteger trabalhadores em atividades sob radiação solar.
- Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
- Relatora: Maninha (PT-DF)
Passo a Passo
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Não Deliberado
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PL 5522/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção da transmissão vertical do HIV.
- Autor: André de Paula (PFL-PE)
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/06/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2013Comissão de Saúde (CSAUDE)09/11/2011Aprovado o Parecer, por unanimidade.Comissão de Saúde (CSAUDE)30/06/2011
Passo a Passo
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Não Deliberado
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