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COMISSÃO DE SAÚDE 22/02/2006

Informações

Local
Plenário 7 - anexo II
Início
22/02/2006 às 10:20
Término
22/02/2006 às 10:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • PL 1316/2003 - Dispõe sobre Atestado de Saúde.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Geraldo Thadeu

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2418/2003 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências.

    • Autor: Pauderney Avelino (PFL-AM)
    • Relatora: Angela Guadagnin (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2592/2003 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo Poder Público.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Jorge Alberto (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3776/2004 - Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4175/2004 - Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academia de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similar, e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Jamil Murad (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4191/2004 - Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4210/2004 - Institui programa visando a criação de Centros de Referência para o tratamento gratuito dos portadores de Esclerose Múltipla, e dá outras providências.

    • Autor: DR. HELENO (PP-RJ)
    • Relator: Carlos Manato (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4482/2004 - Estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relatora: Zelinda Novaes (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4664/2004 - Proíbe a venda de álcool etílico 96 ° GL no País.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5397/2005 - Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proteger trabalhadores em atividades sob radiação solar.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relatora: Maninha (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5522/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção da transmissão vertical do HIV.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado