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COMISSÃO DE TRABALHO 22/02/2006
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 22/02/2006 às 10:59
- Término
- 22/02/2006 às 11:13
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 3795/2004 - Institui bolsa de estudos, denominada "bolsa-estágio'', com o objetivo de apoiar estudantes do ensino superior, tendo como contrapartida a prestação de serviços destes, como estagiários.
Aprovada
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 15
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REQ 220/2005 CTASP - Requer a realização do 1º Seminário de combate a pirataria, no Estado do Amazonas, nos dias 24 e 25 de novembro, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a alteração das datas para os dias 09 e 10 de março do presente ano.
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REQ 240/2006 CTASP - Solicita a realização de Audiência Pública sob o tema "Direitos da Mulher" para debater sua situação no mercado de trabalho, suas lutas e conquistas em busca da igualdade e da não discriminação.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 241/2006 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a respeito do PL nº 856/1995, que dispõe sobre regime de trabalho dos petroleiros.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 242/2006 CTASP - Solicito a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atual situação a que se encontra o plano de cargos, carreiras e salários do DNOCS.
- Autor: JOÃO FONTES (PDT-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 243/2006 CTASP - Solicita a realização de Audiência Pública, para convidar o Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias de corrupção no Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego.
- Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração, retirando-se a expressão "solicita a realização de Audiência Pública", passando a constar o seguinte texto: "Convidar o Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias de corrupção no Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego e outros temas relacionados à pasta".
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REQ 244/2006 CTASP - Requer a realização de audiência pública externa, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, para debater a implantação do Primeiro Centro Federal de Educação Tecnológica na Região Metropolitana de Porto Alegre.
- Autor: Marco Maia (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração, substituindo-se a expressão "Realização de Audiência Pública Externa" por "designação de Comissão Representativa desta CTASP"
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PL 5829/2005 - Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
- Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Relator: Henrique Eduardo Alves
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3165/2004 - Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre garantia do juízo para fins recursais.
- Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 6092/2002 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
- Relatora: Ann Pontes
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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PL 6884/2002 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Proteção a Sistemas de Informação, no âmbito da Administração Pública Federal.
- Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
- Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2362/2003 - Institui normas para compensação de prejuízos decorrentes da realização de obras públicas.
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
- Relator: Carlos Santana (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
- Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4370/2004 - Fixa prazo para conclusão dos processos administrativos fiscais no âmbito do Ministério da Fazenda.
- Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências
- Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
- Relator: Isaias Silvestre
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5900/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício profissional das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências", para instituir a representação federativa no plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.