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COMISSÃO DE TRABALHO 22/02/2006

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
22/02/2006 às 10:59
Término
22/02/2006 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3795/2004 - Institui bolsa de estudos, denominada "bolsa-estágio'', com o objetivo de apoiar estudantes do ensino superior, tendo como contrapartida a prestação de serviços destes, como estagiários.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 220/2005 CTASP - Requer a realização do 1º Seminário de combate a pirataria, no Estado do Amazonas, nos dias 24 e 25 de novembro, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a alteração das datas para os dias 09 e 10 de março do presente ano.
  • REQ 240/2006 CTASP - Solicita a realização de Audiência Pública sob o tema "Direitos da Mulher" para debater sua situação no mercado de trabalho, suas lutas e conquistas em busca da igualdade e da não discriminação.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 241/2006 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a respeito do PL nº 856/1995, que dispõe sobre regime de trabalho dos petroleiros.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 242/2006 CTASP - Solicito a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atual situação a que se encontra o plano de cargos, carreiras e salários do DNOCS.

    • Autor: JOÃO FONTES (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 243/2006 CTASP - Solicita a realização de Audiência Pública, para convidar o Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias de corrupção no Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego.

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração, retirando-se a expressão "solicita a realização de Audiência Pública", passando a constar o seguinte texto: "Convidar o Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias de corrupção no Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego e outros temas relacionados à pasta".
  • REQ 244/2006 CTASP - Requer a realização de audiência pública externa, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, para debater a implantação do Primeiro Centro Federal de Educação Tecnológica na Região Metropolitana de Porto Alegre.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração, substituindo-se a expressão "Realização de Audiência Pública Externa" por "designação de Comissão Representativa desta CTASP"
  • PL 5829/2005 - Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.

    • Autor: de SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Henrique Eduardo Alves

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3165/2004 - Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre garantia do juízo para fins recursais.

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
  • PL 6092/2002 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relatora: Ann Pontes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
  • PL 6884/2002 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Proteção a Sistemas de Informação, no âmbito da Administração Pública Federal.

    • Autor: DR. HÉLIO (PDT-SP)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2362/2003 - Institui normas para compensação de prejuízos decorrentes da realização de obras públicas.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3977/2004 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Zona Franca de Maceió, estabelecida em área a ser demarcada na região metropolitana do município de Maceió, capital do Estado de Alagoas.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4370/2004 - Fixa prazo para conclusão dos processos administrativos fiscais no âmbito do Ministério da Fazenda.

    • Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5184/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Norte Goiano , no Estado de Goiás e dá outras providências

    • Autor: BARBOSA NETO (PSB-GO)
    • Relator: Isaias Silvestre

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5900/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que "regula o exercício profissional das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo, e dá outras providências", para instituir a representação federativa no plenário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.