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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 09/03/2006
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
- Início
- 09/03/2006 às 10:00
- Término
- 09/03/2006 às 10:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 12
-
MSC 179/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 791/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão n° 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Integração e Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), celebrada em Assunção, em 19 de junho de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 179/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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MSC 791/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão n° 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Integração e Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), celebrada em Assunção, em 19 de junho de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 179/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 791/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão n° 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Integração e Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), celebrada em Assunção, em 19 de junho de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 179/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 791/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão n° 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Integração e Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), celebrada em Assunção, em 19 de junho de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 179/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 791/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão n° 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Integração e Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), celebrada em Assunção, em 19 de junho de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 179/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Simon
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
MSC 791/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão n° 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Integração e Funcionamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM), celebrada em Assunção, em 19 de junho de 2005.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 24
-
REQ 27/2006 MERCOSUL - Requer a realização de seminário internacional sobre energias renováveis, em Santa Catarina e em Brasília.
- Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 27/2006 MERCOSUL - Requer a realização de seminário internacional sobre energias renováveis, em Santa Catarina e em Brasília.
- Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
-
REQ 27/2006 MERCOSUL - Requer a realização de seminário internacional sobre energias renováveis, em Santa Catarina e em Brasília.
- Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 27/2006 MERCOSUL - Requer a realização de seminário internacional sobre energias renováveis, em Santa Catarina e em Brasília.
- Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 27/2006 MERCOSUL - Requer a realização de seminário internacional sobre energias renováveis, em Santa Catarina e em Brasília.
- Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 27/2006 MERCOSUL - Requer a realização de seminário internacional sobre energias renováveis, em Santa Catarina e em Brasília.
- Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PL 448/2003 - Inclui o trigo NCM 1001.90.90 na lista de exceção à Tarifa Externa Comum.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 454/2003 - Suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PL 2587/2003 - Institui o "Cavalo Crioulo" como animal-símbolo do MERCOSUL.
- Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
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Retirado de pauta de Ofício.
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