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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/02/2006

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
22/02/2006 às 10:46
Término
22/02/2006 às 11:09
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 8

  • PL 6302/2002 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias, e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta.

    • Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".

  • PL 5887/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no Município de Quaraí, no Estado do Rio grande do Sul.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".

  • PL 4072/2004 - Denomina o Aeroporto de Aracaju - SE "Aeroporto de Aracaju / Santa Maria - SE"

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".

  • PL 5628/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliar para dez anos a garantia das obras de infra-estrutura e pavimentação de estradas e vias urbanas.

    • Autor: HÉLIO ESTEVES (PT-AP)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".

  • PL 5752/2005 - Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos táxi.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Reinaldo Betão

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".

  • PL 5909/2005 - Denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Relator: Humberto Michiles

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".

  • PL 5944/2005 - Denomina Landri de Oliveira Cambraia, a Rodovia Federal BR - 156, localizada no Estado do Amapá.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Hélio Esteves (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".

  • PL 6094/2005 - Denomina "Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo" o trecho da BR - 494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262.

    • Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PSB-MG)
    • Relator: Milton Monti (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por falta de "quorum".