Acompanhe
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 22/02/2006
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 22/02/2006 às 10:46
- Término
- 22/02/2006 às 11:09
- Situação
- Encerrada
Propostas não analisadas 8
-
PL 6302/2002 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias, e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta.
- Autor: do Senado Federal - MAURO MIRANDA
- Relator: Wellington Roberto (PL-PB)
Passo a Passo
-
1
Adiada a discussão por falta de "quorum".
-
PL 5887/2005 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no Município de Quaraí, no Estado do Rio grande do Sul.
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Adiada a discussão por falta de "quorum".
-
PL 4072/2004 - Denomina o Aeroporto de Aracaju - SE "Aeroporto de Aracaju / Santa Maria - SE"
- Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
- Relator: Carlos Santana (PT-RJ)
Passo a Passo
-
1
Adiada a discussão por falta de "quorum".
-
PL 5628/2005 - Acrescenta parágrafo ao art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliar para dez anos a garantia das obras de infra-estrutura e pavimentação de estradas e vias urbanas.
- Autor: HÉLIO ESTEVES (PT-AP)
- Relator: Giacobo (PL-PR)
Passo a Passo
-
1
Adiada a discussão por falta de "quorum".
-
PL 5752/2005 - Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos táxi.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
- Relator: Reinaldo Betão
Passo a Passo
-
1
Adiada a discussão por falta de "quorum".
-
PL 5909/2005 - Denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará.
- Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
- Relator: Humberto Michiles
Passo a Passo
-
1
Adiada a discussão por falta de "quorum".
-
PL 5944/2005 - Denomina Landri de Oliveira Cambraia, a Rodovia Federal BR - 156, localizada no Estado do Amapá.
- Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
- Relator: Hélio Esteves (PT-AP)
Passo a Passo
-
1
Adiada a discussão por falta de "quorum".
-
PL 6094/2005 - Denomina "Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo" o trecho da BR - 494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262.
- Autor: MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PSB-MG)
- Relator: Milton Monti (PL-SP)
Passo a Passo
-
1
Adiada a discussão por falta de "quorum".
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.