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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/02/2006

Informações

Local
Plenário nº 15 do Anexo II
Início
22/02/2006 às 10:30
Término
22/02/2006 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 150/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA-279.

    Aprovada

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Davi Alcolumbre (PFL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Ann Pontes

  • PDC 631/1998 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Agnaldo Muniz (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Vanessa Grazziotin

  • PDC 1027/2003 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Pantanal.

    Aprovada

    • Autores: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), ADÃO PRETTO (PT-RS), AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), ALEXANDRE CARDOSO (PSB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALMIR MOURA (PL-RJ), ANDRÉ ZACHAROW (PDT-PR), ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANN PONTES (PMDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ASSIS DO COUTO (PT-PR), B. SÁ (PPS-PI), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), CARLITO MERSS (PT-SC), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PFL-RJ), CARLOS RODRIGUES (PL-RJ), CARLOS SANTANA (PT-RJ), CARLOS WILLIAN (PSC-MG), Celso Russomanno (PP-SP), Chico Alencar (PT-RJ), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), CORIOLANO SALES (PFL-BA), CUSTÓDIO MATTOS (PSDB-MG), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PFL-TO), DELEY (PV-RJ), DR. HÉLIO (PDT-SP), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), DR. ROSINHA (PT-PR), DRA. CLAIR (PT-PR), EDSON DUARTE (PV-BA), EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), ENIO BACCI (PDT-RS), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO GABEIRA (PT-RJ), FERNANDO GONÇALVES (PTB-RJ), FERNANDO LOPES (PMDB-RJ), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO APPIO (PP-RS), GERALDO THADEU (PPS-MG), GILMAR MACHADO (PT-MG), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), GUILHERME MENEZES (PT-BA), HAMILTON CASARA (PSDB-RO), Henrique Fontana (PT-RS), IARA BERNARDI (PT-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), IRINY LOPES (PT-ES), ITAMAR SERPA (PSDB-RJ), IVAN RANZOLIN (PP-SC), Ivan Valente (PT-SP), JAIME MARTINS (PL-MG), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), JORGE BOEIRA (PT-SC), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), José Rocha (PFL-BA), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO ALFREDO (PT-CE), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), JOÃO CORREIA (PMDB-AC), JOÃO FONTES (PT-SE), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), João Leão (PL-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Júlio Delgado (PPS-MG), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), JÚNIOR BETÃO (PPS-AC), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCI CHOINACKI (PT-SC), LUCIANA GENRO (PT-RS), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Luiz Couto (PT-PB), LUIZ PIAUHYLINO (PTB-PE), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), LÚCIA BRAGA (PT-PB), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCUS VICENTE (PTB-ES), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP), MAURO PASSOS (PT-SC), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PSB-AL), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG), Mário Heringer (PDT-MG), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NEUTON LIMA (PTB-SP), NILSON MOURÃO (PT-AC), Nilson Pinto (PSDB-PA), NILTON BAIANO (PP-ES), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), Odair Cunha (PT-MG), ORLANDO DESCONSI (PT-RS), ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO REIS (PMDB-TO), Paes Landim (PFL-PI), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Patrus Ananias (PT-MG), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO BERNARDO (PT-PR), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO IRUJO (PL-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB), PROMOTOR AFONSO GIL (PDT-PI), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), REINALDO BETÃO (PL-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), RICARDO FIUZA (PP-PE), ROBERTO BALESTRA (PP-GO), ROBERTO BRANT (PFL-MG), ROBERTO FREIRE (PPS-PE), Roberto Pessoa (PL-CE), Rodrigo Maia (PFL-RJ), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), RUBINELLI (PT-SP), SARNEY FILHO (PV-MA), SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA), SELMA SCHONS (PT-PR), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), VIGNATTI (PT-SC), VITTORIO MEDIOLI (PSDB-MG), WAGNER LAGO (PP-MA), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), WALTER PINHEIRO (PT-BA), YEDA CRUSIUS (PSDB-RS), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Vanessa Grazziotin

Propostas não analisadas 23

  • REQ 3/2006 CINDRA - Requer a realização do 1º Seminário e Treinamento de Combate a Pirataria, no Estado do Amazonas, em conjunto com as Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo de que 3 membros representem a Comissão no evento.

  • REQ 4/2006 CINDRA - Solicita que seja homenageado por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, o poeta Thiago de Mello, no próximo mês de abril.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2006 CINDRA - Requer inclusão extra-pauta do Requerimento nº 3/06.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2006 CINDRA - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 4/06.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2005 CINDRA - Solicita seja realizada audiência pública para tratar sobre as queimadas no Acre.

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 95/2005 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2006 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da PETROBRAS, ELETROBRÁS e da Aneel, para discutir o reajuste do valor do óleo combustível vendido às usinas termoelétricas da Região Norte.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2006 CINDRA - Solicita que sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro do Turismo e o Presidente da FIESP, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos por aqueles Ministérios relacionados com o turismo na Amazônia.

    • Autoras: ANN PONTES (PMDB-PA), MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PLP 158/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 190/2004 - Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 272/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 439/1994 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Carlos Souza

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PDC 2095/2002 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte".

    • Autor: ROMEU QUEIROZ (PTB-MG)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Gonçalves.

  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 295/2003 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Natan Donadon

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PDC 1217/2004 - Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.

    • Autores: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC), Alberto Fraga (PTB-DF), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALCEU COLLARES (PDT-RS), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), AMAURI GASQUES (PL-SP), André de Paula (PFL-PE), ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO JOAQUIM (PP-MA), ANTONIO NOGUEIRA (PT-AP), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ASSIS DO COUTO (PT-PR), B. SÁ (PPS-PI), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BIFFI (PT-MS), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), CABO JÚLIO (PSC-MG), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PFL-RJ), CARLOS RODRIGUES (PL-RJ), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), Chico Alencar (PT-RJ), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), COLOMBO (PT-PR), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), CORIOLANO SALES (PFL-BA), COSTA FERREIRA (PSC-MA), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DAVI ALCOLUMBRE (PDT-AP), DERVAL DE PAIVA (PMDB-TO), DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), EDMAR MOREIRA (PL-MG), EDNA MACEDO (PTB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ELAINE COSTA (PTB-RJ), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FERNANDO FERRO (PT-PE), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), GILBERTO KASSAB (PFL-SP), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), HAMILTON CASARA (PSB-RO), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), IBRAHIM ABI-ACKEL (PP-MG), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR BOLSONARO (PTB-RJ), Jefferson Campos (PMDB-SP), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JORGE BOEIRA (PT-SC), JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOSÉ MILITÃO (PTB-MG), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PFL-DF), JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOVINO CÂNDIDO (PV-SP), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO CALDAS (PL-AL), João Campos (PSDB-GO), João Leão (PL-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO TOTA (PL-AC), Júlio Cesar (PFL-PI), LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE), LEONARDO MATTOS (PV-MG), LEONARDO VILELA (PP-GO), Leônidas Cristino (PPS-CE), Lincoln Portela (PL-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), LUCIANA GENRO (S.PART.-RS), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), LÚCIA BRAGA (PT-PB), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARIA HELENA (PPS-RR), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MENDONÇA PRADO (PFL-SE), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON CARDIAS (PTB-RS), MILTON MONTI (PL-SP), MUSSA DEMES (PFL-PI), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG), MÁRIO NEGROMONTE (PP-BA), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON PROENÇA (PPS-RS), NELSON TRAD (PMDB-MS), Neucimar Fraga (PL-ES), NILTON BAIANO (PP-ES), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), Odair Cunha (PT-MG), OLAVO CALHEIROS (PMDB-AL), Osmar Serraglio (PMDB-PR), OSMÂNIO PEREIRA (PTB-MG), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO REIS (PMDB-TO), OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), PAULO BAUER (PFL-SC), PAULO BERNARDO (PT-PR), PAULO GOUVÊA (PL-RS), PAULO KOBAYASHI (PSDB-SP), PAULO LIMA (PMDB-SP), PAULO ROCHA (PT-PA), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO CORRÊA (PP-PE), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), Raimundo Santos (PL-PA), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), REINALDO BETÃO (PL-RJ), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), Ricardo Barros (PP-PR), RICARDO IZAR (PTB-SP), RICARDO RIQUE (PL-PB), ROBERTO GOUVEIA (PT-SP), ROMEL ANIZIO (PP-MG), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), RUBINELLI (PT-SP), SANDRO MABEL (PL-GO), SANDRO MATOS (PTB-RJ), SARAIVA FELIPE (PMDB-MG), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), SÁ (PL-RR), Tadeu Filippelli (PMDB-DF), VADINHO BAIÃO (PT-MG), VALDENOR GUEDES (PSC-AP), VANDERLEI ASSIS (PP-SP), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), WAGNER LAGO (PP-MA), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), Wilson Santiago (PMDB-PB), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZICO BRONZEADO (PT-AC), ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 1790/2005 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Agnaldo Muniz

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 114/2006 - Propõe que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, fiscalize os procedimentos fiscalizatórios da Secretaria da Receita Federal e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, relativos ao anúncio de prática de fraude fiscal realizada em Estados da Região Norte por parte de empresas sediadas na Região Sudeste.

    • Autoras: MARIA HELENA (PSB-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio

  • PL 5236/2001 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 314/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste,FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, ADCO e dá outras providências.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 614/2003 - Define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autora: MARIÂNGELA DUARTE (PT-SP)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4047/2004 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4049/2004 - Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados.

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado