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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 22/02/2006

Detalhes

Local:
Plenário nº 15 do Anexo II
Início:
22/02/2006 às 10h30
Término:
22/02/2006 às 11h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 150/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA-279.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Davi Alcolumbre (PFL-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Ann Pontes
  • PDC 631/1998 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Agnaldo Muniz (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Vanessa Grazziotin
  • PDC 1027/2003 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Pantanal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Fernando Gabeira (PT-RJ) , Zico Bronzeado (PT-AC) , Nilson Mourão (PT-AC) , João Correia (PMDB-AC) , Júnior Betão (PPS-AC) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Rogério Teófilo (PPS-AL) , Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Maurício Quintella Lessa , Pauderney Avelino (PFL-AM) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , João Leão (PL-BA) , Severiano Alves (PDT-BA) , Walter Pinheiro (PT-BA) , Zezéu Ribeiro (PT-BA) , Guilherme Menezes (PT-BA) , Coriolano Sales (PFL-BA) , Colbert Martins (PPS-BA) , Pedro Irujo (PL-BA) , José Rocha (PFL-BA) , Edson Duarte (PV-BA) , João Almeida (PSDB-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , João Alfredo (PT-CE) , Aníbal Gomes (PMDB-CE) , Almeida de Jesus (PL-CE) , Roberto Pessoa (PL-CE) , Léo Alcântara (PSDB-CE) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Inácio Arruda (PCdoB-CE) , Alberto Fraga (PTB-DF) , José Roberto Arruda (PFL-DF) , Nilton Baiano (PP-ES) , Marcus Vicente (PTB-ES) , Manato (PDT-ES) , Iriny Lopes (PT-ES) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Rose de Freitas (PMDB-ES) , Roberto Balestra (PP-GO) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) , Luciano Leitoa (PSB-MA) , Wagner Lago (PP-MA) , Sarney Filho (PV-MA) , Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) , Sebastião Madeira (PSDB-MA) , Mário Heringer (PDT-MG) , Maria do Carmo Lara (PT-MG) , Odair (PT-MG) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG) , Gilmar Machado (PT-MG) , César Medeiros (PT-MG) , Romeu Queiroz (PTB-MG) , João Magalhães (PMDB-MG) , Carlos Willian (PSC-MG) , Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) , Carlos Mota (PL-MG) , Mário Assad Júnior (PL-MG) , Júlio Delgado (PPS-MG) , Geraldo Thadeu (PPS-MG) , Roberto Brant (PFL-MG) , Jaime Martins (PL-MG) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Vittorio Medioli (PSDB-MG) , Custódio Mattos (PSDB-MG) , Osmânio Pereira (PTB-MG) , Rafael Guerra (PSDB-MG) , Sérgio Miranda (PCdoB-MG) , João Grandão (PT-MS) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Ann Pontes (PMDB-PA) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Enivaldo Ribeiro (PP-PB) , Luiz Couto (PT-PB) , Philemon Rodrigues (PTB-PB) , Lúcia Braga (PT-PB) , Ricardo Fiuza (PP-PE) , Paulo Rubem Santiago (PT-PE) , Roberto Freire (PPS-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Luiz Piauhylino (PTB-PE) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Paes Landim (PFL-PI) , B. Sá (PPS-PI) , Promotor Afonso Gil (PDT-PI) , André Zacharow (PDT-PR) , Dr. Rosinha (PT-PR) , Assis Miguel do Couto (PT-PR) , Selma Schons (PT-PR) , Paulo Bernardo (PT-PR) , Dra. Clair (PT-PR) , Iris Simões (PTB-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Affonso Camargo (PSDB-PR) , Julio Lopes (PP-RJ) , Simão Sessim (PP-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Carlos Santana (PT-RJ) , Chico Alencar (PT-RJ) , Luiz Sérgio (PT-RJ) , Lindberg Farias (PT-RJ) , Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) , Fernando Gonçalves (PTB-RJ) , Moreira Franco (PMDB-RJ) , Leonardo Picciani (PMDB-RJ) , Almir Moura (PL-RJ) , Bispo Rodrigues (PL-RJ) , Nelson Bornier (PMDB-RJ) , Carlos Nader (PFL-RJ) , Eduardo Paes (PSDB-RJ) , Laura Carneiro (PFL-RJ) , Rodrigo Maia (PFL-RJ) , Reinaldo Betão (PL-RJ) , Bernardo Ariston (PMDB-RJ) , Edson Ezequiel (PMDB-RJ) , Fernando Lopes (PMDB-RJ) , Alexandre Cardoso (PSB-RJ) , Deley (PV-RJ) , Anselmo (PT-RO) , Nilton Capixaba (PTB-RO) , Confúcio Moura (PMDB-RO) , Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) , Luciano Castro (PL-RR) , Júlio Redecker (PSDB-RS) , Francisco Appio (PP-RS) , Enio Bacci (PDT-RS) , Tarcisio Zimmermann (PT-RS) , Henrique Fontana (PT-RS) , Orlando Desconsi (PT-RS) , Adão Pretto (PT-RS) , Luciana Genro (PT-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Yeda Crusius (PSDB-RS) , Zonta (PP-SC) , Ivan Ranzolin (PP-SC) , Jorge Boeira (PT-SC) , Carlito Merss (PT-SC) , Luci Choinacki (PT-SC) , Vignatti (PT-SC) , Mauro Passos (PT-SC) , Adelor Vieira (PMDB-SC) , João Fontes (PT-SE) , Celso Russomanno (PP-SP) , Dr. Hélio (PDT-SP) , Mariângela Duarte (PT-SP) , Iara Bernardi (PT-SP) , Angela Guadagnin (PT-SP) , Rubinelli (PT-SP) , Ivan Valente (PT-SP) , Orlando Fantazzini (PT-SP) , Luciano Zica (PT-SP) , Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Neuton Lima (PTB-SP) , Luiza Erundina (PSB-SP) , Jovino Cândido (PV-SP) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Lobbe Neto (PSDB-SP) , Alberto Goldman (PSDB-SP) , Walter Feldman (PSDB-SP) , Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Jamil Murad (PCdoB-SP) , Osvaldo Reis (PMDB-TO) , Darci Coelho (PFL-TO) , Maurício Rabelo (PL-TO) , Eduardo Gomes (PSDB-TO) , Itamar Serpa (PSDB-RJ) , Gonzaga Mota (PSDB-CE) , Inaldo Leitão (PL-PB) , Hamilton Casara (PSDB-RO)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zico Bronzeado e Vanessa Grazziotin

Propostas não analisadas 23

  • REQ 3/2006 - Requer a realização do 1º Seminário e Treinamento de Combate a Pirataria, no Estado do Amazonas, em conjunto com as Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 4/2006 - Solicita que seja homenageado por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, o poeta Thiago de Mello, no próximo mês de abril.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 5/2006 - Requer inclusão extra-pauta do Requerimento nº 3/06.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 6/2006 - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 4/06.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 90/2005 - Solicita seja realizada audiência pública para tratar sobre as queimadas no Acre.

    • Autor: Severiano Alves (PDT-BA)
  • REQ 95/2005 - Solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
  • REQ 1/2006 - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da PETROBRAS, ELETROBRÁS e da Aneel, para discutir o reajuste do valor do óleo combustível vendido às usinas termoelétricas da Região Norte.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • REQ 2/2006 - Solicita que sejam convidados a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro do Turismo e o Presidente da FIESP, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater os programas desenvolvidos por aqueles Ministérios relacionados com o turismo na Amazônia.

    • Autores: Maria Helena (PSB-RR) , Ann Pontes (PMDB-PA)
  • PLP 158/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)
  • PLP 190/2004 - Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)
  • PLP 272/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PMDB-AP)
  • PDC 439/1994 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Carlos Souza ()
  • PDC 2095/2002 - Convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte".

    • Autor: Romeu Queiroz (PTB-MG)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)
  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: Dr. Benedito Dias (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre ()
  • PDC 295/2003 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: José Divino (PMDB-RJ)
    • Relator: Natan Donadon ()
  • PDC 1217/2004 - Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.

    • Autores: José Roberto Arruda (PFL-DF) , João Tota (PL-AC) , Zico Bronzeado (PT-AC) , Benedito de Lira (PP-AL) , Olavo Calheiros (PMDB-AL) , João Caldas (PL-AL) , Helenildo Ribeiro (PSDB-AL) , Dr. Benedito Dias (PP-AP) , Valdenor Guedes , Davi Alcolumbre (PDT-AP) , Antonio Nogueira (PT-AP) , Hélio Esteves (PT-AP) , Mário Negromonte (PP-BA) , João Leão (PL-BA) , Severiano Alves (PDT-BA) , Luiz Bassuma (PT-BA) , Félix Mendonça (PFL-BA) , Jonival Lucas Junior (PTB-BA) , Coriolano Sales (PFL-BA) , Fernando de Fabinho (PFL-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , José Linhares (PP-CE) , Aníbal Gomes (PMDB-CE) , Gonzaga Mota (PSDB-CE) , Almeida de Jesus (PL-CE) , Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) , Leônidas Cristino (PPS-CE) , Léo Alcântara (PSDB-CE) , Antonio Cambraia (PSDB-CE) , Ariosto Holanda (PSDB-CE) , Alberto Fraga (PTB-DF) , Tadeu Filippelli (PMDB-DF) , Osório Adriano (PFL-DF) , Nilton Baiano (PP-ES) , Manato (PDT-ES) , Marcelino Fraga (PMDB-ES) , Neucimar Fraga (PL-ES) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Rose de Freitas (PMDB-ES) , Leonardo Vilela (PP-GO) , Luiz Bittencourt (PMDB-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Sandro Mabel (PL-GO) , Jovair Arantes (PTB-GO) , João Campos (PSDB-GO) , Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) , Antonio Joaquim (PP-MA) , Luciano Leitoa (PSB-MA) , Wagner Lago (PP-MA) , Costa Ferreira (PSC-MA) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) , Edmar Moreira (PL-MG) , Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) , Romel Anizio (PP-MG) , Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG) , Odair (PT-MG) , Vadinho Baião , César Medeiros (PT-MG) , José Militão (PTB-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , João Magalhães (PMDB-MG) , Silas Brasileiro (PMDB-MG) , Saraiva Felipe (PMDB-MG) , Lincoln Portela (PL-MG) , Cabo Júlio (PSC-MG) , Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) , Carlos Mota (PL-MG) , Mário Assad Júnior (PL-MG) , José Santana de Vasconcellos (PL-MG) , Jaime Martins (PL-MG) , Isaías Silvestre (PSB-MG) , Leonardo Mattos (PV-MG) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Osmânio Pereira (PTB-MG) , Antônio Carlos Biffi (PT-MS) , Nelson Trad (PMDB-MS) , Zequinha Marinho (PSC-PA) , Paulo Rocha (PT-PA) , Raimundo Santos (PL-PA) , Enivaldo Ribeiro (PP-PB) , Wilson Santiago (PMDB-PB) , Lúcia Braga (PT-PB) , Domiciano Cabral (PSDB-PB) , Inaldo Leitão (PL-PB) , Ricardo Rique (PL-PB) , Pedro Corrêa (PP-PE) , Fernando Ferro (PT-PE) , Paulo Rubem Santiago (PT-PE) , Raul Jungmann (PPS-PE) , José Chaves (PTB-PE) , André de Paula (PFL-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , José Múcio Monteiro (PTB-PE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Mussa Demes (PFL-PI) , Paes Landim (PTB-PI) , Júlio Cesar (PFL-PI) , B. Sá (PPS-PI) , Nelson Meurer (PP-PR) , Ricardo Barros (PP-PR) , Colombo (PT-PR) , Assis Miguel do Couto (PT-PR) , Paulo Bernardo (PT-PR) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Chico da Princesa (PL-PR) , Alex Canziani (PTB-PR) , Jair Bolsonaro (PTB-RJ) , Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , Elaine Costa (PTB-RJ) , Chico Alencar (PT-RJ) , Lindberg Farias (PT-RJ) , Vieira Reis (PMDB-RJ) , André Luiz (PMDB-RJ) , Carlos Rodrigues (PL-RJ) , Carlos Nader (PFL-RJ) , Reinaldo Betão (PL-RJ) , Josias Quintal (PMDB-RJ) , Sandro Matos (PTB-RJ) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Nilton Capixaba (PTB-RO) , Confúcio Moura (PMDB-RO) , Miguel de Souza (PL-RO) , Hamilton Casara (PSB-RO) , Almir Sá (PL-RR) , Maria Helena (PPS-RR) , Alceste Almeida (PMDB-RR) , Francisco Rodrigues (PFL-RR) , Luciano Castro (PL-RR) , Francisco Turra (PP-RS) , Alceu Collares (PDT-RS) , Luciana Genro (S.PART.-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Milton Cardias (PTB-RS) , Cezar Schirmer (PMDB-RS) , Paulo Gouvêa (PL-RS) , Nelson Proença (PPS-RS) , Zonta (PP-SC) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Jorge Boeira (PT-SC) , Adelor Vieira (PMDB-SC) , Paulo Bauer (PFL-SC) , Mendonça Prado (PFL-SE) , Jackson Barreto (PTB-SE) , Bosco Costa (PSDB-SE) , Rubinelli (PT-SP) , Roberto Gouveia (PT-SP) , Ricardo Izar (PTB-SP) , Edna Macedo (PTB-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Paulo Lima (PMDB-SP) , Milton Monti (PL-SP) , Gilberto Kassab (PFL-SP) , João Batista (PFL-SP) , Gilberto Nascimento (PMDB-SP) , Jefferson Campos (PMDB-SP) , Jovino Cândido (PV-SP) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Paulo Kobayashi (PSDB-SP) , Walter Feldman (PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Vanderlei Assis (PP-SP) , Amauri Gasques (PL-SP) , Ildeu Araujo (PP-SP) , Pastor Amarildo (PSC-TO) , Derval de Paiva , Osvaldo Reis (PMDB-TO) , Maurício Rabelo (PL-TO) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
    • Relator: Gervásio Oliveira (PDT-AP)
  • PDC 1790/2005 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.

    • Autor: Eduardo Valverde (PT-RO)
    • Relator: Agnaldo Muniz (PP-RO)
  • PFC 114/2006 - Propõe que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, fiscalize os procedimentos fiscalizatórios da Secretaria da Receita Federal e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, relativos ao anúncio de prática de fraude fiscal realizada em Estados da Região Norte por parte de empresas sediadas na Região Sudeste.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Maria Helena (PSB-RR)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
  • PL 5236/2001 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal.

    • Autor: Confúcio Moura (PMDB-RO)
    • Relator: Hamilton Casara (PSDB-RO)
  • PL 314/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste,FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, ADCO e dá outras providências.

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Severiano Alves ()
  • PL 614/2003 - Define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autora: Mariângela Duarte (PT-SP)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
  • PL 4047/2004 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)
  • PL 4049/2004 - Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados.

    • Autor: Miguel de Souza (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)